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“A Escola Quilombola: Conflitos e resistências” foi o tema do primeiro módulo da segunda edição do Minicurso em Direitos Quilombolas promovido pela Defensoria

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Publicado em 21, outubro de 2021 às 11:40

I Módulo

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) deu início, na quarta-feira (20), a primeira aula da segunda edição do Minicurso em Direitos Quilombolas, realizado por meio do Projeto Vozes dos Quilombos. O Projeto conta com a coordenação da Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, que também é Diretora das Defensorias Regionais. A abertura do minicurso contou com a presença da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da Coordenadora da Escola Superior da Defensoria, Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga,  e também com a participação do Defensor Público  Gilmar  Bittencourt Santos Silva (DPE/BA), que foi um dos ministrantes da primeira edição do Minicurso, realizado no ano de 2020; além de  Rosalina dos Santos, que é Gerente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Piauí. Os participantes foram saudados pelo canto de Gabriel de Ogum, do Quilombo Potes.

Os módulos do Minicurso iniciarão sempre às 18h30 e acontecerão também nos dias 27 de outubro, e 01 e 03 de novembro. O Curso será certificado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) e tem como principal objetivo capacitar moradores de comunidades tradicionais, bem como Defensores Públicos e demais interessados, para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas, abordando os temas como “A Escola Quilombola: Conflitos e resistências”; “Regularização de Terras Quilombolas: Aspectos Práticos” e ‘Comunidades.

O primeiro módulo, realizado nesta quarta-feira, “A Escola Quilombola: Conflitos e resistências”, foi ministrado pela bacharel em Direito e graduada em História, Isabella da Cruz, que é mestranda em Sustentabilidade junto aos povos e comunidades tradicionais pelo MESPT-UNB e quilombola do Paiol de Telha (Paraná), e pelo o Defensor Público da União Benoni  Ferreira Moreira, que é membro do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais da DPU e pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público.

A Coordenadora do Projeto, Defensora Pública Karla Andrade, comemorou o sucesso do primeiro módulo desta edição do Minicurso, “O II Minicurso chegou com a energia incrível da primeira edição. A Turma imensa e participativa, super atenta ao tema proposto. A professora Isabela da Cruz, quilombola de Invernada Paiol de Telha, falou da sua experiência nas escolas da sua comunidade, e da importância das políticas públicas. O Defensor Benoni Moreira trouxe o arcabouço legislativo que protege a educação quilombola como um patrimônio da comunidade. Foi uma noite emocionante e rica”, disse.

O segundo módulo do minicurso será realizado no dia 27, com o tema “Regularização de Terras Quilombolas: Aspectos Práticos”, e terá como ministrantes Edmundo Fonseca Machado Júnior, que é historiador e Doutor em Antropologia pela UFBA, além de professor pesquisador  e consultor antropológico; e Liliane Amorim, advogada, consultora jurídica no Interpi, doutoranda em Direito pela UNB, Mestra em Direito Agrário pela UFG e professora pesquisadora.

O terceiro Módulo será dividido em duas etapas , terá como tema “Comunidades Quilombolas, Conflitos Socioambientais”,  contando como ministrantes com Raquel Giffoni, Doutora em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ), Mestre em Sociologia também pela UFRJ e bacharel licenciada em Ciências Sociais (UFRJ); e Johny Fernandes Giffoni que é Defensor Público do estado do Pará, doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA), Pós Graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela UFPA.