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Ação Itinerante inicia Projeto “Quilombo lugar de Resistência e Existências!” em São Raimundo Nonato

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Publicado em 03, julho de 2018 às 14:11
Dr. Paulo Henrique e a Coordenadora da Itinerante do TJ/PI

Dr. Paulo Henrique e a Coordenadora da Itinerante do TJ/PI

A equipe da Defensoria Itinerante está integrando mais uma Jornada da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante esta semana. Dessa vez a ação acontece no Município de São Raimundo Nonato, como parte do Projeto “Quilombo lugar de Resistência e Existências!”. O Projeto, desenvolvido e coordenado pela Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete da DPE-PI e Titular da 12ª Defensoria Pública de Família,  faz parte de um dos objetivos da Campanha Nacional da Defensoria Pública de Erradicação do Sub-Registro, em apoio à Campanha da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), tendo como público-alvo para busca ativa da regularização da documentação civil as comunidades quilombolas.

A ação Itinerante, que acontece na Praça do  Abrigo, no Centro da cidade e nesta terça-feira (03), está sendo coordenada pelo Defensor Público Dr. Paulo Henrique Ribeiro Rocha, Titular da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato. Até a sexta-feira, dia 06, a equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

“Como tivemos problemas com o acesso dos ônibus de atendimento na Comunidade Quilombola Emas, decidimos por instalar a ação na Praça de São Raimundo Nonato e, para minimizar os efeitos dessa impossibilidade de acesso, estão sendo disponibilizados dois outros ônibus que transportarão as pessoas da Comunidade Ema e também das Comunidades São Vitor e Moisés, para que possam ser atendidas. Essas pessoas serão devidamente transportadas de volta para suas comunidades. Aqui na praça, além das ações normalmente desenvolvidas pela Defensoria Itinerante, como  divórcio consensual, acordo de alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outros, também estão sendo oferecidos exames de DNA. Além do Judiciário contamos ainda com a parceria da Secretaria de Saúde do Município, que está realizando atendimento médico para a população”, explica Dr. Paulo Henrique Rocha, informando ainda que a mudança de local, assim como o transporte para deslocamento, foram amplamente divulgados pela Defensoria Pública junto às comunidades quilombolas.

O Projeto “Quilombo lugar de Resistência e Existências!” também envolve outras ações desenvolvidas pela Defensoria juntamente com  órgãos e instituições parceiros, tais como, como testes rápidos para sífilis, hepatite e HIV, exames de glicemia e aferição de pressão; oficinas profissionalizantes, exibição de vídeos, rodas de conversa sobre Racismo Institucional, Serviço Público e Cidadania, Serviço Público e Equidade; Oficina de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, Oficinas de Pintura e Leitura., exposição fotográfica e palestra sobre a história dos quilombolas, entre outras atividades importantes, as quais serão mantidas dentro da Comunidade Emas, a partir de 8h30 da quinta-feira, dia 05. A Defensoria Publica da União também confirmou importante parceria e será representada pelo Defensor Público-Chefe Substituto, Dr. José Rômulo Plácido Sales.

“A Defensoria Pública, cumprindo as ações da campanha ao sub-registro, propôs uma ação bem ampla dentro do Quilombo Ema, em São Raimundo Nonato. O nome do Projeto é “Quilombo Local de Resistência e Existências!”, e tem o intuito de ser todo desenvolvido dentro da Comunidade Quilombola, contudo devido a essa dificuldade de acesso a ação da Justiça Itinerante foi transferida para o centro da cidade, sem prejudicar a comunidade, já que a Prefeitura de São Raimundo Nonato disponibilizou transporte para que os moradores das comunidades possam se deslocar até o Município. Fora essa questão da Itinerante, o Projeto seguirá com sua proposta inicial e levaremos para dentro da Comunidade na próxima quinta-feira, dia 5, atividades como  Oficina de Registro Público, Oficina de Combate à Violência Doméstica, Oficina de Regulação Fundiária e Quilombos, as Rodas de Diálogo das ações do Governo e as ações da Sesapi. São ações importantes para trazer cidadania às pessoas  vulnerabilizadas pela dificuldade de acesso aos serviços públicos. É muito importante a participação das Comunidades Quilombolas, já que além do atendimento jurídico, outras atividades têm o intuito de promover a cidadania e a visibilidade da luta dos quilombos. A participação efetiva das comunidades é necessária para que nos auxilie para a concretização deste projeto. Por fim, teremos na oportunidade um pequeno espaço para as crianças, que são as Oficinas de Leitura e Pintura, para dar suporte às famílias que precisarão levar os filhos”, afirma Dra. Patrícia Monte.

São parceiros da Defensoria na ação desenvolvida na região de São Raimundo Nonato, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Defensoria Pública da União, a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, a Escola de Governo, além da Secretaria de Assistência Social do Estado (Sasc),Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), Secretária de Segurança Pública do Estado e Agência de Tecnologia da Informação (ATI), entre outros.