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Atuação da Defensoria Pública foi significativa para o retorno de 100% dos reeducandos às Unidades Prisionais após saída temporária

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Publicado em 05, junho de 2019 às 11:46
Dra. Irani Albuquerque ministra curso na Colônia Agrícola Major César

Dra. Irani Albuquerque ministra curso na Colônia Agrícola Major César

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Coordenação do Sistema Prisional, foi de significativa importância para o resultado alcançado com o retorno de 100% dos reeducandos às Unidades Prisionais, após a saída temporária do Dia das Mães. O fato foi comemorado pelo Juiz da Vara de Execuções Penais, Dr. José Vidal de Freitas Filho, que considerou o corrido como “uma vitória”. O papel da Defensoria, com a realização, nas penitenciárias Irmão Guido, Feminina e mais recentemente na Colônia Agrícola Major César Oliveira, de cursos de formação sobre Execução Penal e, principalmente, sobre os direitos e deveres da pessoas presas, influenciou diretamente o retorno dessas pessoas para o cumprimento de suas respectivas penas.

Os cursos vêm sendo ministrados pela Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional. “Temos que ressaltar que esses cursos não estavam sendo realizados rotineiramente dentro do Sistema Prisional. Na Major César, por exemplo, foi realizado pela primeira, entre a saída temporária da Páscoa e do Dia das Mães. Como os cursos e palestras, os reeducandos souberam, de forma bem clara, as consequências do cometimento de falta grave, especialmente no caso de fuga, resultado da ausência do retorno no dia certo ao final da saída temporária. Assim, perceberam a dimensão do problema que estavam causando para eles mesmos”, explica Dra. Irani Albuquerque.

A Defensora Pública enfatiza que os cursos foram ministrados no mês que antecedeu a última saída temporária pela primeira vez na Colônia Agrícola Major César. “É a mesma formação, oferecida com a mesma qualidade, para as pessoas mais interessadas no tema, as que se encontram em privação de liberdade”. Ela explica que as saídas temporárias são períodos nos quais o Juiz da Execução Penal concede a possibilidade para que as pessoas que estão privadas de liberdade, no regime semiaberto, saiam do Sistema Prisional e passem esses períodos os com seus familiares e amigos. São cinco períodos ao ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Reveillon, cada qual por até 7 dias consecutivos.

“Esse período é importantíssimo para a ressocialização da pessoa privada de liberdade e para convívio e fortalecimento dos laços familiares, também para a manutenção dos afetos. Observávamos, ao longo do tempo, que alguns não retornavam na data certa e eram considerados fugitivos do Sistema Prisional, acarretando várias consequências danosas ao preso, tais como regressão do regime de semiaberto para fechado e perda do bom comportamento, fatores determinantes para o alcance de vários benefícios durante a execução da pena. Diante dessa realidade, analisamos e vimos a necessidade, não só de fazer palestras e cursos para pessoas que lidam diretamente com quem se encontra privado de liberdade, mas também dentro dos presídios, onde estão os mais interessados. Assim, ministramos o curso “Noções Básicas sobre a Execução Penal” na Colônia Agrícola Major César Oliveira, onde está quase a totalidade das pessoas que cumprem o regime semiaberto. E foi com grata satisfação que recebemos a informação que cem por cento das pessoas que conseguiram o benefício da saída temporária, mais popularmente conhecida como saidão, retornaram, demonstrando de fato de que estão aptos a retomar ao convívio em sociedade de forma harmônica, cumprindo suas obrigações e demonstrando para o Estado e para toda a sociedade, que estão prontos para esse convívio, retornando no dia e hora certos para o cumprimento de sua pena”, destaca a Defensora Pública.

“Esse fato tem relação com a importância da atuação da Defensoria Pública dentro das Unidades Prisionais, não apenas na atuação individual, mas também com cursos que geraram um resultado tão positivo para a sociedade, para as pessoas que estão cumprindo pena e tão positivo para a Defensoria Pública também. Mas é fundamental que se diga que só foi possível uma atuação dessas, em decorrência de nossa equipe contar com profissionais tão comprometidos com a defesa dos direitos humanos”, afirma Dra. Irani Albuquerque.