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Atuação da Defensoria Pública garante agilidade no atendimento das pessoas presas em flagrante delito

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Publicado em 23, fevereiro de 2022 às 14:15

crimi

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tem prestado atendimento ágil e resolutivo às pessoas presas em flagrante delito por meio das Defensorias Públicas do Preso Provisório, ligadas à Coordenação do Sistema Prisional.

As Defensorias que lidam com o preso provisório têm a titularidade dos Defensores Públicos Ulisses Brasil Lustosa, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional; Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e da Defensora Pública Klésia Paiva Melo de Moraes, na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional.

A Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, explica que a partir do momento em que a pessoa é presa já existe a possibilidade de contar com a assistência de um Defensor Público ou de uma Defensora Pública. “Desde quando a pessoa é presa em flagrante delito já tem a possibilidade de assistência da Defensoria Pública. O Defensor ou a Defensora acompanha a audiência de custódia, na qual faz manifestações zelando pelos interesses da pessoa que foi presa e vai acompanhar o processo na Central de Inquéritos. Quando a denúncia é ofertada ai deixa de existir a atribuição do preso provisório e passa para os Defensores que atuam nas Varas”, informa.

“O importante é destacar o comprometimento e a atuação pontual e eficaz dos nossos Defensores e da nossa Defensora que atuam junto ao preso provisório.  No que diz respeito à Defensoria Pública, as pessoas que necessitam da Instituição encontram esse suporte imediatamente após ocorrer a prisão em flagrante delito. É a Defensoria mais uma vez cumprindo o seu papel de proporcionar o acesso à Justiça e aos direitos básicos para as pessoas que não têm condições de constituir um advogado e realmente precisam dos nossos serviços”, ressalta Viviane Setúbal.

ATENDIMENTO AO PRESO PROVISÓRIO:

1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional – Defensor Público Ulisses Brasil Lustosa (Titular) – Telefone: (86) 99417-2547

3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional – Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel (Titular) – Telefone: (86) 99413-4521

5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional – Defensora Pública Klésia Paiva Melo de Moraes (Titular) – Telefone: (86) 99412-1148