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Atuação eficaz da Defensoria Pública foi fundamental para liberação de mãe e bebê da maternidade em tempo recorde

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Publicado em 10, fevereiro de 2022 às 14:19

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí teve papel fundamental para a liberação da mãe M. C. O. L. de 21 anos, natural do município de Miguel Alves, distante 113 km de Teresina, que estava impedida de sair com o filho recém-nascido da Maternidade do Hospital do Promorar, localizado na Zona Sul de Teresina, devido à falta de documentação. No mesmo dia que tomou ciência do fato a Defensoria, por atuação da Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento Cível da Instituição, tomou as providências necessárias, protocolando junto ao cartório de Miguel Alves o requerimento de suprimento de registro tardio, com base no provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Defensora Pública Patrícia Monte, Diretora do Primeiro Atendimento Cível da DPE-PI

A Defensora Patrícia Monte explica que também foram feitos contatos com a equipe do Cartório e da Prefeitura de Miguel Alves, visando agilizar o procedimento. “Fizemos vários contatos e o Cartório, diligentemente e com toda a segurança, expediu o registro civil da moça. Às 14h desse mesmo dia que iniciamos os procedimentos o documento já estava pronto. A Prefeitura de Miguel Alves também se mobilizou e trouxe o registro. Assim, após articulações com a direção do Hospital e com o Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, a moça teve alta no mesmo dia”, explica.

Patrícia Monte destaca a atenção da equipe do setor de Maternidade no Hospital do Promorar. “Quero registrar que a assistência social da Maternidade foi bastante diligente em ter esse cuidado com a saída do bebê, embora tenha tido essa retenção da mãe, que não é legal. Mas o importante é que agora a mãe está devidamente identificada e a criança saiu em segurança. Porque a preocupação da maternidade era,assim como em relação a todas as outras crianças ali nascidas, que a saída fosse feita dentro das normas devidamente seguras”, afirma a Defensora.

Defensor-Geral destaca ganhos

Defensor-Geral destaca o papel da Defensoria Pública como uma “Instituição sempre pronta a atender aqueles que dela necessitam”.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, destaca o empenho da Defensora Pública e reafirma que a Defensoria está sempre a postos para atender quem dela necessita. “Poder proporcionar em tempo recorde a documentação para que a mãe M. C. O. L. pudesse ser liberada, juntamente com o seu bebê, do setor de Maternidade do Hospital do Promorar muito se deveu ao total empenho da Defensora Pública Patrícia Monte, que não mediu esforços para resolver a questão da documentação assim que tomou ciência do fato. Essa determinação da Defensora é o reflexo de todo um trabalho feito pela Defensoria Pública sempre visando garantir direitos e o acesso à Justiça para a população, especialmente a parcela mais vulnerável, que normalmente é mais afetada quando se trata dessas garantias. O caso, felizmente resolvido a contento, destaca o papel da Defensoria como uma Instituição sempre pronta a atender aqueles que dela necessitam. Importante destacar o direito de requisição da Defensoria Pública para resolver a situação extrajudicialmente. Infelizmente esse direito está sendo questionado no STF”, afirma.