Notícias

Audiência Pública na Defensoria sobre serviços da Eletrobras tem participação significativa da população

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 23, março de 2018 às 16:18
Audiência Pública sobre serviços prestados pela Eletrobras

Audiência Pública sobre serviços prestados pela Eletrobras

A qualidade da prestação dos serviços da Eletrobras Piauí foi discutida nesta sexta-feira (23), durante Audiência Pública realizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Nudecon). Participaram do momento representantes da Eletrobras, do Hospital de Urgência de Teresina e de várias associações de moradores e empresas da capital. O Ministério Público também se fez presente na pessoa do Coordenador do Procon, Promotor de Justiça Dr. Nivaldo Ribeiro.

A Audiência foi conduzida pelos Defensores Públicos do Nudecon, Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor; Dra. Luciana Moreira Ramos Araújo, Titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor e Coordenadora do Nudecon e Dra. Ângela Soares Barros, Titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor. Ao iniciar os trabalhos Dr. Alessandro Spíndola destacou a importância da discussão e a necessidade de um posicionamento da Eletrobras, em relação às demandas relativas ao fornecimento de energia elétrica.

O Ouvidor Geral Externo da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite, que também esteve integrado no processo de chamamento da comunidade para a Audiência falou sobre a relevância do debate. “É um momento muito importante porque mais uma vez a Defensoria se mostra abertas às pessoas que necessitam dela, sobretudo os mais vulneráveis e o papel da Ouvidoria é trazer os movimentos sociais organizados para que possam discutir as melhorias”, disse.

O representante da União Artística Operária Teresinense e da União das Entidades Comunitárias Urbana e Rural, Ascânio Sávio, também se manifestou favorável à Audiência. “É muito correto esse papel da Defensoria, de chamar a comunidade para discutir esse serviço. Isso é democracia, cidadania. A Instituição está mostrando que realmente quer o bem da sociedade. Estamos aqui porque entendemos que um Defensor entrando nessa questão reforça muito a nossa luta”.  Outro representante de associação que se manifestou foi Aristeu Soares dos Santos, da Vila Meio Norte I e II. “Acho muito louvável a Defensoria fazer esse chamamento para a Eletrobras, que tem vários problemas em seu fornecimento de energia, então, sendo isso discutido aqui em conjunto com a população e um órgão competente, é de grande valia para nós. Esperamos que a Eletrobras nos atenda no possível, no tocante a energia que é falha”, disse.

O Gerente de Manutenção do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), engenheiro elétrico Tito César, diz que a discussão dos serviços prestados pela Eletrobras é de fundamental importância para que se busquem melhorias no setor. “Esse debate é válido haja vista que temos essa deficiência da qualidade de energia, que afeta aos consumidores e aos serviços de forma geral. Como no HUT lidamos com assistência à vida, achamos que essa Audiência é e de extrema importância e esperamos poder chegar a um consenso para melhorar a qualidade desse serviço. No HUT já aconteceram várias vezes faltas de energia e, apesar de termos quatro grupos geradores, não conseguimos suprir toda a carga, levando o hospital a ficar desassistido muitas vezes durante um mês, sem contar com as oscilações e com a qualidade da energia que não é das melhores”, afirmou destacando que é um dever da empresa prestar um serviço de qualidade. “Nossa conta fica em torno de R$ 180 a R$ 200 mil por mês. A gente não paga barato, portanto temos direito a uma boa prestação dos serviços”, destacou.

O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria, louvou a iniciativa do Núcleo do Consumidor. “É muito importante especialmente pela questão do viés democrático da Defensoria, colocar o empoderamento do consumidor para que ele se manifeste como participante desse processo. A energia é um direito fundamental, principalmente com essa presença tecnológica no mundo atual. Entendemos que as reclamações individuais acabam ficando sem ressonância e vemos que essa ação civil publica, questionando a qualidade dos serviços e uma prestação de contas por parte da Eletrobras, será muito relevante no equacionamento e melhor qualidade dessa prestação. Ressaltando ainda a ideia dessa ação mais democrática da Defensoria, para que estimule inclusive outros setores da Instituição a esse tipo de iniciativa”, afirmou.

Eduardo Neiva, Gerente de Atenção aos Clientes da Eletrobras, por sua vez destacou que a empresa se fez presente para ouvir e explicar a operacionalização dos serviços prestados à população. “Vemos esse chamado como um pleito da população em relação a melhoria do sistema elétrico e estamos aqui para esclarecer quais as providencias que a Eletrobras está tomando para atender a esses consumidores. A empresa veio mostrar quais os procedimentos que estão sendo tomados, os investimentos que estão sendo feitos, as providências em relação ao atendimento, explicando quais as tratativas que estamos dando para esses consumidores em potencial”, afirmou.

Analisando a audiência Dr. Alessandro Spíndola diz que “a Audiência Pública é um instrumento democrático de participação, onde todos podem se expressar e procurar a solução dos problemas de maneira coletiva. É um momento de se dar vez e voz ao povo. Esta sessão aqui na Defensoria foi de extrema relevância, principalmente por tratar de um tema como o da qualidade de energia elétrica. Tanto os consumidores, como a Eletrobras e os órgãos de proteção puderam de manifestar de maneira livre e ordeira. Tivemos aqui representantes de varios bairros da cidade, de hospitais, de empresários, Procon, enfim, e todos puderam fazer seus reclames e esclarecimentos. Desta Audiência será feita uma ata e será dado os devidos encaminhamentos para melhoria do serviço, conforme deliberado na Audiência”.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth leal Evangelista Nunes diz que a Audiência Pública representa um passo significativo nos serviços prestados pela Instituição “ A Defensoria está sempre de portas abertas para atender aos que nos procuram em várias demandas, sendo a  prestação de serviços quanto ao fornecimento de energia elétrica uma das mais significativas, portanto estabelecer esse fórum junto com a Eletrobras para que a população possa se manifestar, significa um  importante passo no papel que exercemos. Estão de parabéns os Defensores Públicos Titulares do Núcleo do Consumidor pela iniciativa”, afirma.

Também se fizeram presentes ao momento o Diretor de Operações e o Gerente de Faturamento da Eletrobras, respectivamente, Hildegardo Araújo e Gláucio Rodrigues e as Defensoras Públicas Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete da DPE-PI; Dra. Sara Maria Melo Araújo, do Núcleo de Defesa do Idoso; Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, do Núcleo da Infância e Juventude e Diretora de Núcleos da Defensoria.