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Audiência Pública que abre o processo para escolha do novo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública acontece na quarta-feira (12)

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Publicado em 10, setembro de 2018 às 10:07

ouvidor

 

Será realizada na próxima quarta-feira, dia 12 de setembro, a Audiência Pública que dará início ao processo para a eleição do novo Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o Biênio 2018-2020, escolhido entre representantes da sociedade civil. A audiência acontecerá  a partir das 8h no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), localizado na Casa de Núcleos da Defensoria, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

O processo para escolha do Ouvidor-Geral Externo tem como público-alvo, assistidos pela Defensoria Pública, representantes de Direitos Humanos, Associações de Moradores, Sindicatos, Organizações Não Governamentais, Movimentos Sociais em geral e todos a quem possa interessar a escolha, que será feita a partir da formação de lista tríplice por voto de representantes de entidades da sociedade civil, devidamente cadastradas e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no Edital Nº 001/2018, que trata do processo.

Quem pretender se habilitar ao cargo de Ouvidor-Geral Externo da Defensoria deverá apresentar a inscrição à Comissão Eleitoral no prazo de 17 a 28 de setembro de 2018, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo da Defensoria Pública, localizado na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, na avenida João XXIII, 865, bairro Jóquei Clube, no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

Após o recebimento, análise e deferimento das inscrições, a votação e eleição para a formação de uma lista tríplice, composta pelos três candidatos mais votados, deverá acontecer em nova Audiência Pública, no dia 07 de novembro de 2018, a partir das 8h, também realizada  no auditório da Escola Superior da Defensoria.  A lista tríplice será encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria Publica, o qual em reunião, através de voto secreto, escolherá o novo Ouvidor-Geral Externo.

Todo o processo para a escolha do Ouvidor-Geral Externo é Coordenado pela Comissão Elitoral que tem como Presidente a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga; como Vice-Presidente, o Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo e como Secretária, a Defensora Pública Dra. Sara Maria Araújo Melo. São membros suplentes da Comissão a Defensora Pública, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite; o Defensor Público, Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior e a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso.

Confira o Edital