ESDEPI

Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública

Boletim 26/2020

Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI)

Telefones: (86) 3222-2150/ (86) 9 9465 6463

Endereço: Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, Teresina-PI

 

Diretora da ESDEPI: Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho

 

Coordenadora da ESDEPI: Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga

Responsável pelo Boletim

 

Assessoria Técnica

Responsável pela Formatação do Boletim

Mayara dos Santos Silva

 

SUMÁRIO

 

1- DESTAQUES/NOTÍCIAS

 

1.1-ATUAÇÕES EXITOSAS DA DEFENSORIA PÚBLICA – PI, EM ÉPOCA DE PANDEMIA

 

-Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria realiza visita ao Estádio Lindolfo Monteiro para verificar situação das pessoas em situação de rua

-Defensoria recebeu visita técnica virtual de acadêmicos de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau

-Defensoria Pública tem dado prosseguimento ao atendimento remoto dos assistidos em todo o Piauí

 

1.2– DESTAQUES/NOTÍCIAS EM GERAL

 

-Justiça pode cortar internet e telefone de devedor de pensão em prisão domiciliar

-CNJ altera orientações sobre audiências de custódia durante epidemia

-Casal será indenizado por divulgação falsa de teste de gravidez positivo

-Membros do MP pedem volta presencial de Tribunal do Júri: “não devem permanecer suspensas indefinidamente”

-Estatuto da Pessoa com Deficiência completa 5 anos; especialista aponta avanços e desafios

-PL propõe aumentar penas para violência doméstica durante a pandemia

-Plano de saúde deve custear procedimento de readequação sexual de homem trans

projeto em prol da paternidade ajuda a prevenir violência de gênero

-Informativo de Jurisprudência trata de prisão de devedores por dívida alimentícia e trabalho externo durante a pandemia

​-Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

​-Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens​

-Defensor pede que TJ do Rio assegure contraditório e ampla defesa

-Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos

-Pai amplia contato virtual com o filho durante a pandemia

-Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos

-Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idososa

 

2 – ARTIGOS

 

-Tribunal do Júri por videoconferência inviabiliza defesa, avaliam advogados

-Investigação sem indícios é abuso de autoridade

Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa e Eduardo Fontes

-A crise da Covid-19 e a tecnologização da Defensoria Pública

Por Eduardo Mesquita Gibrail

-“Diante da crise, devemos ser criativos para desburocratizar acesso à Justiça”

Por André Boselli

-As audiências criminais probatórias em tempos de Covid-19 — Parte III

Por Eduardo Sanz

-Desjudicialização da execução civiladfas

Por Joel Dias Figueira Júnior

 

3 – DE OLHO NA JURISPRUDÊNCIA – DECISÕES EM ÉPOCA DA COVID – 19

3.1 – FAMÍLIA/SUCESSÕES

 

-Inventário. Competência do Foro do domicilio do autor da herança. Competência negativa

 

3.2 – PENAL E PROCESSO PENAL

 

-Habeas corpus. Arts. 256 e 258 do código penal – CP. Desabamento qualificado pelo evento morte. Inépcia da denúncia não configurada. Denúncia que atende aos requisitos do artigo 41 do código de processo penal – CPP. Presença de justa causa para a persecução penal.

 

4 – EVENTOS

 

– “Temas Atuais sobre Alimentos”

-Lei anticrime, aspectos penais.

 

5 – SAÚDE – PANDEMIA

 

-IgG e IgM positivo para Covid: entenda significado das siglas e diferença entre teste rápido e PCR

 

6 – ENTRETENIMENTO

 

– Livro Sidarta – Hermann Hesse

 

FONTES PESQUISADAS: conjur (consultor jurídico); ibdfam.org.br; adfas.org.br; migalhas.com.br; stf; stj; defensoria.pi.def.br; jusbrasil.com.br; g1.com.br

 

BOLETIM Nº 26/2020

EDIÇÃO ESPECIAL DA COVID – 19

 

1 – DESTAQUES/NOTÍCIAS

 

1.1 – ATUAÇÕES EXITOSAS DA DEFENSORIA – PI, EM ÉPOCA DE PANDEMIA

 

Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria realiza visita ao Estádio Lindolfo Monteiro para verificar situação das pessoas em situação de rua

O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta quarta-feira (08) uma visita presencial ao alojamento para pessoas em situação de rua montado pela Prefeitura de Teresina no estádio Lindolfo Monteiro.

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Defensoria recebeu visita técnica virtual de acadêmicos de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau

A Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu, nesta quarta-feira (08), visita técnica virtual de grupo de alunos do 9º período do Curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau.

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Defensoria Pública tem dado prosseguimento ao atendimento remoto dos assistidos em todo o Piauí

A pandemia ocasionada pelo risco de contágio do Novo Coronavírus não tem impedido o trabalho da Defensoria Pública, seja na capital seja nas Comarcas do interior do Estado.

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1.2– GERAL

 

Justiça pode cortar internet e telefone de devedor de pensão em prisão domiciliar

Durante a epidemia de Covid-19, a prisão civil por dívida alimentícia deve ser cumprida em casa, como estabelece o artigo 15 da Lei 14.010/2020. Mas isso não impede que a Justiça corte serviços do devedor, como internet ou telefone, para forçá-lo a pagar seus débitos.

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CNJ altera orientações sobre audiências de custódia durante epidemia

O Conselho Nacional de Justiça acrescentou à Recomendação 62 — que contém diretrizes ao Judiciário para padronizar medidas de combate à Covid-19 — artigo referente à dinâmica das audiências de custódia durante a epidemia.

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Casal será indenizado por divulgação falsa de teste de gravidez positivo

O juiz de Direito Anderson Cortez Mendes, da 9ª vara Cível de Santo Amaro/SP, condenou uma instituição médica ligada ao Poder Público a indenizar um casal por danos morais, no valor de R$ 10 mil para cada um, pela divulgação falsa de exame de gravidez a terceiros.

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Membros do MP pedem volta presencial de Tribunal do Júri: “não devem permanecer suspensas indefinidamente”

Em nota técnica, a Conamp – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público se posicionou pela volta dos trabalhos presenciais para realização de Júri.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência completa 5 anos; especialista aponta avanços e desafios

A Lei 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, completa 5 anos nesta segunda-feira (6).

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PL propõe aumentar penas para violência doméstica durante a pandemia

Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei – PL 3.374/2020, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para que todas as penas relativas a crimes de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas com deficiência sejam aumentadas em um terço caso os crimes ocorram durante períodos de calamidade pública.

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Plano de saúde deve custear procedimento de readequação sexual de homem trans

Um homem transexual conseguiu na Justiça que seu plano de saúde arque com os custos do procedimento de readequação sexual, que inclui internação, anestesia e materiais a serem utilizados.

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projeto em prol da paternidade ajuda a prevenir violência de gênero

Desde que entrou na maternidade para ter seu primeiro filho, a estudante Giovanna Letícia, de 17 anos, contou com a presença do pai da criança ao seu lado. Na Maternidade Carmela Dutra, no Rio de Janeiro, pai não é considerado acompanhante, mas responsável pelo bebê que vai nascer, assim como a mãe.

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Informativo de Jurisprudência trata de prisão de devedores por dívida alimentícia e trabalho externo durante a pandemia

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 673 do Informativo de Jurisprudência.

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Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte.

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Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens​

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O colegiado entendeu que, nessa hipótese, o produto da doação passaria a ser novamente bem comum do casal, visto que, em tal regime, tudo o que é adquirido se comunica.

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Defensor pede que TJ do Rio assegure contraditório e ampla defesa

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu que o Tribunal de Justiça assegure o contraditório e ampla defesa ao analisar os autos de prisão em flagrante enquanto não for retomada as audiências de custódia presenciais.

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Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos

Ao analisar HC que discute a aplicação do quesito genérico de absolvição, por 4 votos, o ministro Celso de Mello ressaltou que os jurados possuem ampla e irrestrita autonomia na formulação de juízos absolutórios.

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Pai amplia contato virtual com o filho durante a pandemia

O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR concedeu parcialmente a liminar pleiteada por um pai, que buscava assegurar a convivência com o filho, comprometida devido à pandemia do Covid-19. O homem trabalha em uma área de saúde e convive com pessoas que fazem parte do grupo de risco.

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Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos

O número de infectados por Covid-19 em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 10.484 casos, crescimento de 110% nos últimos 30 dias.

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Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idososa

População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores. Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de Covid-19, os idosos também acabam ficando mais suscetíveis a situações de violência, em razão do isolamento social, adotado como principal medida para conter a doença.

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2– ARTIGOS

 

Tribunal do Júri por videoconferência inviabiliza defesa, avaliam advogados.

Sessões do Tribunal do Júri por meio de videoconferência violariam direitos e prejudicariam a defesa do acusado. É avaliação de criminalistas sobre manifestação da AMB favorável ao dispositivo e encaminhado na semana passada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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Investigação sem indícios é abuso de autoridade

Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa e Eduardo Fontes

A Lei 13.869/19 substituiu a Lei 4.898/65 como vigente Lei de Abuso de Autoridade, contendo a tipificação de crimes funcionais, cometidos pelo agente público que extrapola os limites de atuação e fere o interesse público [1].

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A crise da Covid-19 e a tecnologização da Defensoria Pública

Por Eduardo Mesquita Gibrail

A garantia supraconstitucional do efetivo acesso à justiça, embora sólida por cláusula pétrea, possui conceito teórico evolutivo no tempo.

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“Diante da crise, devemos ser criativos para desburocratizar acesso à Justiça”

Por André Boselli

Integrante da Defensoria Pública de São Paulo desde os seus primórdios, o novo defensor público-Geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior, viu a instituição caçula do sistema de justiça paulista erguer-se praticamente do zero até consolidar-se como um importante vetor de acesso à Justiça para a população carente, mas que a duras penas tem conseguido dar conta da demanda — atualmente, atende cerca de três quartos de seu público-alvo.

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As audiências criminais probatórias em tempos de Covid-19 — Parte III

Por Eduardo Sanz

Como facilmente se percebe da análise das situações sensíveis antes apontadas, a verificação da estrutura, a idoneidade, a incolumidade e a segurança da testemunha, entre outros atos, são atividades auxiliares do poder jurisdicional, próprias de Estado. Serviços públicos que, por sua natureza, “são indelegáveis, porque somente o Estado pode prestá-los” (ADI 447/DF).

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Desjudicialização da execução civiladfas

Por Joel Dias Figueira Júnior

Mesmo em tempos de pandemia, os debates jurídicos sobre temas relevantes permanecem – felizmente – em destaque, desta feita através de inúmeras lives que estão sendo postadas no espaço digital, além de escritos que continuam sendo publicados em sites especializados, periódicos diversos e de novas obras jurídicas.

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3 – DE OLHO NA JURISPRUDÊNCIA – DECISÕES EM ÉPOCA DA COVID – 19

 

3.1 – FAMÍLIA/SUCESSÕES

 

Inventário. Competência do Foro do domicilio do autor da herança. Competência negativa

Conflito negativo de competência. Ação de inventário. Competência do foro do domicílio do autor da herança. Competência relativa. A regra do art. 46 do Código de Processo Civil trata de competência territorial, portanto, relativa e como tal não pode ser declinada de ofício pelo magistrado, conforme enunciado da súmula 33 do Superior Tribunal de Justiça. Conflito negativo de competência julgado procedente. Competência do juízo suscitado. (TJ-GO – INF: 07305826420198090000, Relator: Jairo Ferreira Junior, Data de Julgamento: 23/06/2020, 2ª Seção Cível, Data de Publicação: DJ de 23/06/2020)

 

3.2 – PENAL E PROCESSO PENAL

 

Habeas corpus. Arts. 256 e 258 do código penal – CP. Desabamento qualificado pelo evento morte. Inépcia da denúncia não configurada. Denúncia que atende aos requisitos do artigo 41 do código de processo penal – CPP. Presença de justa causa para a persecução penal. Recebimento da denúncia. Fundamentação não exauriente. Ausência de nulidade. Pedido de sobrestamento da ação penal. Mera faculdade do magistrado. Inteligência do art. 93 do CPP. Independência entre as esferas civil e criminal. Habeas corpus não conhecido. Ministro Joel Ilan Paciornik (1183). Órgão Julgador: T5 – QUINTA TURMA. Data do Julgamento: 23/06/2020. Data da Publicação/Fonte DJe: 26/06/2020.

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4 – EVENTOS

 

 “Temas Atuais sobre Alimentos”

Screenshot_2020-07-10 IBDFAM Inscrições abertas para seminário on-line “Temas Atuais sobre Alimentos”(1)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Estão abertas as inscrições para o seminário “Temas Atuais sobre Alimentos”. Coordenado pela advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o evento será realizado no dia 16 de julho, das 10h às 17h30, por meio da plataforma Zoom. A participação será certificada. Confira a programação e inscreva-se.

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Lei anticrime – aspectos penais

Screenshot_2020-07-10 Curso Ead Lei Anticrime - Aspectos Penais

 

 

 

 

 

Saiba mais aqui.

 

5 – SAÚDE – PANDEMIA

 

-IgG e IgM positivo para Covid: entenda significado das siglas e diferença entre teste rápido e PCR

Assista aqui.

 

6 – ENTRETENIMENTO

 

LIVRO INDICADO PELO GRUPO DE LEITURA DA DEFENSORIA PÚBLICA (QUEM DESEJAR INGRESSAR NO GRUPO, FAVOR FALAR COM DRA. ROSA VIANA):

 

SIDARTA

HERMANN HESSE

Screenshot_2020-07-10 Sidarta Amazon com br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Notícias pesquisadas de 06/07/2020 a 10/07/2020.