Notícias

Defensoria participa de audiências para reavaliação de internos no CEM

  A Defensora Pública Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, Titular da 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, participou das audiências para a reavaliação das execuções de medidas socioeducativas de 27 adolescentes internos no Centro Educacional Masculino (CEM). O trabalho foi desenvolvido nos dias 25 e 28 do último mês de abril, sob […]

Defensora Geral participa de reunião do CONDEGE em Recife (PE)

  A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, participou em Recife (PE) nesta sexta-feira, dia 29 de abril, da  III Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE), realizada no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, Praia do Paiva – Cabo de Santo Agostinho. O encontro, que reuniu […]

Defensoria consegue liminar para internação de portador de transtornos mentais

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, que tem como Titular a Defensora Pública Dra. Andréa de Jesus Carvalho, Diretora Regional da DPE-PI, conseguiu decisão liminar, nos autos de Ação de Obrigação de Fazer, para internação provisória de M.S.da S.O., movida em face do Estado do […]

DPE-PI consegue liberdade para assistido preso há quase 9 meses sem citação para responder ao processo criminal

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Defensora Pública Dra. Daisy dos Santos Marques, Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras e que se encontra em substituição na 1ª Defensoria Regional de Oeiras, requereu, no dia 27 do mês corrente, a liberdade do assistido I.M.G., o qual se encontrava preso desde 11 […]

Nomeados seis novos Defensores Públicos para o Estado do Piauí

Seis novos Defensores Públicos foram nomeados nesta quinta-feira (28) para os quadros da DPE-PI em solenidade ocorrida no Palácio de Karnak e presidida pelo Secretário de Governo, Merlong Solano, que representou o Governador Wellington Dias. O momento contou com a presença da Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, do Subdefensor Público Geral, […]

Governador nomeia seis novos Defensores Públicos nesta quinta-feira (28)

Seis novos Defensores Públicos serão nomeados pelo Governador Wellington Dias nesta quinta-feira (28), em solenidade a ser realizada às 11h30 no Palácio de Karnak. O ato atende à decisão proferida pelo Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no Mandado de Segurança Nº 2008.0001.000683-9 e confirmado pelo Supremo Tribunal federal no recurso extraordinário […]

Plano de Cargos e Salários dos Servidores da DPE-PI é aprovado na Assembleia

O Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí foi aprovado nesta quarta-feira (27), em primeira e segunda votações, pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, após ter sido anteriormente também aprovado pela Comissão de Administração Pública e Política […]

Atendimento da Defensoria Itinerante é tema de entrevista na Jockey FM

O Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho, que atua provisoriamente na 2ª Defensoria Pública Itinerante,  foi o entrevistado desta quarta-feira (27) no Programa Atualizando a Notícia, dentro da parceria que a DPE-PI firmou com a Jockey FM 88.1. Dr. Ricardo Marinho discorreu sobre o atendimento da Defensoria Itinerante, tanto dentro da Jornada Justiça Itinerante desenvolvida […]

Corregedoria da DPE-PI torna público Provimento com recomendações aos Defensores Públicos

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tornou público o Provimento Nº 001/2016, recomendando aos Defensores Públicos observarem normas regulamentares editadas pelo Conselho Superior da Instituição. O Provimento é datado desta quarta-feira, 27 de abril de 2016 e assinado pelo Corregedor Geral da DPE-PI, Defensor Público […]

Defensoria participa efetivamente do Mutirão de Audiências Concentradas da Infância e Juventude

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude, está tendo participação efetiva no Mutirão de Audiências Concentradas que vem sendo realizado, através da Vara da Infância e da Juventude, nas dez Casas de Acolhimento de Teresina. O trabalho, que acontecerá durante duas semanas, é coordenado pela Juíza […]