Notícias

Conselho realiza 110ª Sessão Ordinária e delibera sobre Peticionamento Integrado e criação da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou na última sexta-feira (10) sua 110ª Sessão Ordinária, conduzida por sua Presidente e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. Durante a Sessão o Colegiado deliberou sobre a aprovação da Minuta de Resolução que regulamenta o Peticionamento Integrado no âmbito da Defensoria Pública do Piauí, sendo […]

Defensoria capacita equipe em licitações e contratos de obras e serviços de engenharia

Profissionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí envolvidos nos processos licitatórios relacionados a serviços de engenharia ou obras da Instituição participaram, no último dia 10, da capacitação “Alta Performance Coaching”, voltada para “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia” e ministrada pelos auditores Leonardo César e Rogeanio Almeida. O objetivo foi dotar […]

Famílias de ocupação em Nazária procuram Defensoria Pública para regularização fundiária

Cerca de 70 famílias encontram-se em uma situação de incerteza em uma ocupação no município de Nazária. Há mais de 14 anos vivendo em uma terra estatal, elas foram surpreendidas com o pedido de retomada de posse do antigo proprietário. Diante da atual situação, representantes da ocupação se reuniram com o Dr. Igo Castelo Branco […]

Núcleo de Direitos Humanos tem ação pontual e consegue reverter cumprimento de mandado de reintegração de posse

O Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí foi procurado por um grupo de pessoas que ocuparam área próxima a Faculdade Uninovafapi, zona Leste de Teresina, para resolver questão relacionada a cumprimento de mandado de reintegração de posse. Os moradores trataram diretamente com o Defensor Público Dr. Igo […]

Defensoria instala Sistema de Cálculo que garantirá agilidade na movimentação processual

Atendendo as metas do seu projeto de aparelhamento e modernização, previstos no Plano Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Instituição está implantando o Sistema de Cálculo (SisCalc), que irá contribuir para agilizar a automatização feita por meio do Banco de Dados na movimentação dos processos que exigem o recálculo de valores. O […]

Colaboradores do Plantão Defensorial recebem capacitação em Peticionamento Judicial Eletrônico

Os colaboradores que integram o Plantão Defensorial da DPE-PI participaram,  na última quinta-feira (09), de um treinamento sobre Peticionamento Judicial Eletrônico (PJe) de 2° Grau, tendo por objetivo estarem capacitados para o encaminhamento dos pedidos formulados durante o referido Plantão, dentro das especificidades adotadas pelo  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A Corregedora-Geral da […]

Sala para atendimento da Defensoria Pública é reinaugurada na Penitenciária Feminina

As Defensoras Públicas Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal e Dra. Sheila de Andrade Ferreira, respectivamente Diretora Criminal e Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública, participaram na última quarta-feira (09), da reinauguração da Sala da Defensoria na Penitenciária Feminina de Teresina. A sala é destinada aos atendimentos diários feitos pela Instituição às assistidas que se […]

Núcleo de Direitos Humanos recebe assessor jurídico do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Maranhão

  O Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Estado do Maranhão e assessor jurídico do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco, Dr. Flávio Viana, esteve reunido na última terça-feira (07) com o Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, […]

Defensoria Pública auxilia na coleta de dados em levantamento sobre a situação de violência contra a Mulher em Teresina

Em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), apresentou na quarta-feira, dia 08, no Teatro do Boi, a “Síntese do Diagnóstico sobre a Situação de Violência contra a Mulher em Teresina”. A pesquisa teve a coordenação da professora e Dra. Wânia Pasinato, do […]

Corregedoria realiza sorteio para redistribuição de processos de avaliação de Defensores Públicos em estágio probatório

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública e Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Defensores Públicos em Estágio Probatório, Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 20 da Lei Complementar Nº 059/2005 e na forma do Provimento CGDPE Nº 01/2018, realizou,  no último dia 30 de julho, sorteio […]