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Chefe de Gabinete da DPE-PI representa Defensora Geral em reunião com Governador sobre o Sistema Prisional

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Publicado em 13, março de 2018 às 16:32
Dra. Patrícia Monte se manifesta em reunião com o Governador

Dra. Patrícia Monte se manifesta em reunião com o Governador

A Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, representou a Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista, em reunião com o Governador Wellington Dias, ocorrida no Palácio de Karnak no último dia 08.

A pauta da reunião foi proposta pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), e teve com objetivo reivindicar do Chefe do Executivo a implementação de ações e políticas públicas voltadas para garantir melhorias para o Sistema Prisional.

Dra. Patrícia Monte aproveitou a oportunidade para apresentar o Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso (PRODAIP), que prevê a recuperação dos laços afetivos, reinserção do mercado de trabalho, acesso à educação e garantia de condições sanitárias adequadas às pessoas que se encontram inseridas no Sistema Prisional,  estabelecendo metas para garantir atendimento jurídico integral ao preso, através de uma política administrativa mais presente, desenvolvida a  partir de um trabalho conjunto que conte com o engajamento de vários órgãos do Estado.

Entre os pontos discutidos durante a reunião estão a cobrança sobre a necessidade de instalação de creche e berçário nas Unidades Prisionais femininas do Estado, em atendimento à Lei Federal Nº 11.942, assim como a aquisição de equipamentos de segurança modernos para a revista de visitantes das Unidades Prisionais, objetivando coibir revistas vexatórias.

Também foi tratado sobre a capacitação continuada de agentes penitenciários, assim como de todos os servidores que atuam no Sistema Prisional, a fim de garantir tratamento humanizado e sem violação de direitos. Por fim foi discutido o enfrentamento à intolerância religiosa para com os adeptos de religiões de matrizes africanas, assim como ser proporcionado atendimento humanizado ao público LGBT dentro das penitenciárias.

Segundo a Defensora Publica Dra. Patrícia Monte, “é relevante monitorar e reivindicar as políticas públicas planejadas para as pessoas privadas de liberdade, assim, como a necessidade de sensibilizar a participação da sociedade para conhecer a realidade do cárcere, como instrumento de favorecer a criação de ideias para contribuir para a ressocialização do preso, e, como conseqüência, obter resultado para a paz social”.