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Ciclo de Palestras irá encerrar atividades acadêmicas de 2019 da Escola Superior da Defensoria

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Publicado em 29, novembro de 2019 às 12:53

 

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A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), que tem como Diretora a Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho, irá encerrar as atividades de 2019 com o IV Ciclo de Palestras, a se realizar no auditório da Casa de Núcleos da DPE-PI, no dia 13 de dezembro, a partir das 8h. O Ciclo é destinado à Defensores Públicos e será aberto com o Minicurso “Atuação da Defensoria Pública em Relação ao Direito à Cidade”, ministrado pelo Defensor Público do Estado do Maranhão, Dr. Ricardo Luís Almeida Teixeira.

As Defensoras e os Defensores Públicos interessados em participar do IV Ciclo de Palestras da Esdepi poderão efetivar a inscrição por meio do site da Defensoria Pública, www.defensoria.pi.def.br, no campo referente a Cursos – Palestras, Eventos e Certificados”, localizado na aba superior do site.

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Durante a apresentação do Minicurso, que acontecerá das 8h às 12h, será realizada a assinatura de convênio entre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a Associação dos Titulares de Cartório do Maranhão, para desenvolvimento da Campanha de Incentivo ao Registro do Título de Aforamento, a ser desenvolvida no vizinho Estado. O momento contará com a presença do Presidente  da Associação dos Oficiais de Cartório do Maranhão, Thiago Aires Estrêla, devendo também estar presente o Defensor Público Geral do Estado do Maranhão, Dr. Alberto Pessoa Bastos .

O Minicurso abordará,  entre outros temas, o Princípio da Urbanização Justa, o Estatuto da Cidade e o Impacto de Vizinhança e a Prática do Google Earth na Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Dr. Ricardo Luís de Almeida Teixeira iniciou suas atividades na Comarca de Timon (MA) e, entre outros cargos, foi Coordenador da Defensoria Regional da referida Comarca; Presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Maranhão em duas oportunidades e atualmente participa do Conselho da Cidade e do Grupo de Regularização Fundiária, ambos do Município de Timon.

Para a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Defensora Pública Dra. Isabella Miranda da Silva “esse momento simboliza apenas o início dessa importante parceria entre as Escolas das Defensorias de Maranhão e do Piauí. A palestra de Dr. Ricardo é, certamente, a primeira de muitas atividades conjuntas que virão. Nela, discutiremos aspectos importantes de nossa atuação prática na defesa de pessoas vulneráveis ante aos problemas acarretados por uma urbanização  desordenada e excludente, buscando compreender como a Defensoria pode ser um instrumento de transformação social desse quadro”.

No turno da Tarde, o Ciclo de Palestras prossegue com uma Roda de Conversa das 14h às 16h, tendo como facilitadoras  as Defensoras Públicas Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso; Dra. Paula Batista da Silva, titular da Defensoria junto ao Juizado da Fazenda Pública e Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI,  que abordarão  o tema “Unificar o Olhar da Defensoria sobre a Pessoa com Deficiência”.

Em seguida, das 16h30 às 18h, acontece a segunda Roda de Conversa, tendo como tema “Perspectiva de gênero no atendimento da Defensoria Pública ”. Serão facilitadoras as Defensoras Públicas Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher; Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, titular da 11ª  Defensoria Pública de Família e Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI.

Sobre o encerramento das atividades da Esdepi, Dra. Andrea Melo diz que “tivemos um ano acadêmico bem movimentado com vários eventos importantes para a categoria e para a comunidade, com temáticas variadas e com grande participação de Defensores, servidores, colaboradores, estagiários e da comunidade. Foi uma enorme troca de conhecimentos e um grande aprendizado. No final, com a assinatura do convênio com a Defensoria Publica do Estado do Maranhão temos a honra de encerrar com chave de ouro com o minicurso ministrado pelo colega do vizinho Estado e esperando que os frutos dessa parceria sejam colhidos em 2020”.