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Condege e Depen discutem retomada e fortalecimento de ações conjuntas

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Publicado em 06, dezembro de 2021 às 12:39

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O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou, no último dia 02, de reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) com a Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, no Ministério da Justiça, em Brasília. O encontro contou com a participação dos demais Defensores Públicos e Defensoras Públicas Gerais e com representantes da a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). Entre os temas debatidos foi tratado sobre a retomada e fortalecimento de ações conjuntas, a exemplo de mutirões concentrados nos presídios e o programa “Defensoria Sem Fronteiras”.

Os representantes das Defensorias Públicas sugeriram ações e fizeram pontuações para as atividades integradas com o Depen a fim de objetivo de atender a todos os custodiados do Sistema Penitenciário Brasileiro com a garantia da assistência jurídica.

O Condege se propôs a promover soluções e demandas específicas por meio de eventos concentrados e a Diretora-Geral do Depen afirmou que a parceria com as Defensorias Públicas de todo o País, a médio e longo prazo, é fundamental para o Sistema Penitenciário Brasileiro.

De 2014 a 2019, o Condege e o Depen realizaram em vários Estados o programa “Defensoria sem Fronteiras”, que atende milhares de pessoas encarceradas, garantindo análise de processos e atendimento individualizado nos presídios.

Na ocasião, Tânia Fogaça destacou que o Depen está aberto a parcerias a médio e longo prazo. No mesmo sentido, o Condege se colocou à disposição para a promoção de soluções a demandas pontuais por meio da realização de eventos concentrados, uma vez que as Defensorias Públicas são a porta de entrada para a execução de política pública de assistência jurídica integral e gratuita.

Fonte: Condege/ DPE-GO e Depen