Condege realiza primeira reunião por videoconferência e debate medidas tomadas pelas Defensorias Públicas do Brasil diante da pandemia do coronavírus

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais realizou, na última quarta-feira (1°), a primeira reunião por videoconferência da história do Colegiado. A reunião contou com a participação de 25 Defensores Públicos Gerais do Brasil, do Presidente da Anadep, Pedro Coelho, e do Presidente do Colégio Nacional dos Corregedores-Gerais, Marcus Edson. O tema central versou sobre a crise causada pelo Novo Coronavírus.

Dentre os pontos debatidos na reunião destaca-se o compartilhamento de medidas tomadas pelas Defensorias Públicas do Brasil perante as circunstâncias causadas durante a pandemia da Covid-19, dentre as quais: a atuação em Ações Coletivas para a suspensão de cortes de energia elétrica e água; recomendações para a manutenção do fornecimento de merenda escolar e proteção da população de rua; Habeas Corpus  Coletivos para a preservação da vida dos presos do grupo de risco para o Coronavírus; atendimento remoto da população em todo o país.

Também foi abordada a necessidade do compartilhando das ações exitosas das Defensorias para fins de divulgação pelo site e pelas redes sociais do Condege. Além disso, foi discutido o monitoramento das demandas legislativas que tramitam no Congresso Nacional de interesse das Defensorias Públicas.

O Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, que participou da reunião por videoonferência, afirma que esse é um momento único de atuação das Defensorias Públicas. “A atuação das Defensorias Públicas de todo o Brasil, em conjunto ou na adoção de medidas pontuais em seus respectivos Estados, tem sido muito importante para garantir a segurança das pessoas que atendemos, bem como de todos que integram as Instituições. Em todo o país as Defensorias não param e têm dado o exemplo que mesmo em trabalho remoto a Instituição tem cumprido seu papel. Reuniões e audiências por videoconferências vêm acontecendo, a população vem sendo atendida por telefone, email e aplicativos como o WhatsApp. O  Condege agora se irmana nesse trabalho ao realizar sua primeira Sessão por videoconferência, numa demonstração que a Defensoria Pública cumpre suas responsabilidades e estará vigilante e ativa para enfrentar essa pandemia da melhor maneira possível”, afirma.

O Presidente do Condege e Defensor Público Geral em Pernambuco, José Fabrício, destacou que a crise da Covid-19, apesar dos inúmeros problemas que causou e que ainda causará ao Brasil, deixará um legado de aceleração do uso de ferramentas de Tecnologia de Informação na vida cotidiana das Defensorias Públicas dos Estados. “A defesa dos vulneráveis ganhará como seu mais novo aliado o uso da tecnologia que possibilitará aos Defensores e Defensoras Públicas de todo país mais um canal de comunicação com nosso público-alvo”, disse José Fabrício.

Fonte: Condege com adequações