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Condege se e reúne em Recife e reforça atuação conjunta das Defensorias

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Publicado em 20, novembro de 2021 às 10:22

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O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos reis, participou na última quinta-feira (18), em Recife (PE), da 56ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional  das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). Dos 27 Estados da Federação, 24 foram representados no encontro, que entre os destaques, contou com o reconhecimento das Defensorias Públicas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Cunha, participou de parte da reunião e apresentou o trabalho realizado. Ele também enfatizou o papel da Defensoria na proteção dos direitos de crianças em situação de vulnerabilidade.

A reunião coincidiu com a data em que se comemora o Dia Nacional dos(as) Conselheiros(as) Tutelares,  agentes sociais que recebem da Defensoria Pública todo o reconhecimento pelo trabalho realizado no País.

A 56a. Reunião Ordinária do Condege foi realizada na Central de Atendimento Cível da Capital, localizada na Avenida Manoel Borba, no Bairro da Boa Vista. A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) também esteve presente, representada por sua presidente, Rivana Ricarte.

Em seu discurso, o Defensor Público Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, externou a sua alegria em recepcionar os colegas: “É um momento, realmente de muita satisfação, estarmos reunidos em nossa casa; tendo em vista fortalecer a atuação da Defensoria em prol da população mais vulnerável de nossos respectivos Estados”.

Ao longo da reunião, tratou-se dos interesses de evolução e padronização entre as Entidades, com enfoque na autonomia defensorial.  Também foi debatida a destacada a importância da atuação conjunta das Defensorias Públicas em defesa ao exercício do poder de requisição, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve, ainda, o compartilhamento de projetos desempenhados nas Instituições em seus Estados afins.

O Defensor Público Geral Erisvaldo Marques ressalta a necessidade do fortalecimento da Defensoria. “Mais uma vez estivemos reunidos no Condege e tratamos de temas relevantes para a Defensoria Pública, destacando-se a importância da prerrogativa de requisição. As reuniões do Condege sempre resultam em debates enriquecedores já que permitem a troca de informações sobre a atuação da Instituição em cada estado, atendendo as especificidades de cada realidade. Nosso interesse e meta é sempre prestar um serviço com boa qualidade àqueles que dependem da Defensoria para terem acesso aos direitos mais básicos para a dignidade humana”.

Fonte: DPE/PE com adequações