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Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas encerra reunião no Piauí e reforça comprometimento com o fortalecimento da Defensoria em todo o país

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Publicado em 03, dezembro de 2021 às 22:24

CNODP

Aconteceu nesta sexta-feira (3) o terceiro e último dia 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), no Piauí. O evento, que contou com a presença de dez dos 14 membros que compõem o Conselho, teve início na última quarta-feira (1) e promoveu uma série de reuniões, plenárias, mesas de debate, visitas a comunidades carentes, entidades e instituições ligadas às causas sociais.

O CNODP congrega todas (os) as (os) Ouvidoras (es) das Defensorias que já possuem o instrumento da Ouvidoria-Geral Externa instituído. O referido Conselho tem como objetivo fortalecer o viés de direitos humanos nas Defensorias Públicas, bem como ampliar os espaços de gestão democrática dessas Instituições, promovendo sua aproximação com os movimentos sociais e populares, promove e divulga estudos sobre o funcionamento das Ouvidorias Públicas, a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Defensoria Pública, além de outras funções.

A programação do terceiro e último dia contou com a realização de pronunciamentos e um momento dedicado para homenagens. Compuseram a Mesa de Honra da solenidade o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis; a Subdefensora Pública Geral do, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; A coordenadora do curso de Direito da faculdade Cesvale, Márcia de Azevedo Ribeiro; O Corregedor-Geral da DPE/PI, Francisco de Jesus Barbosa; O Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, Willian Fernandes; O Ouvidor-Geral da DPE/PI, Djan Moreira; o Ouvidor Adjunto da OAB/PI, representando a Rede Ouvir Piauí, Rodrigo Vidal; O Defensor Público e Presidente de Assuntos Institucionais da Associação dos Defensores Públicos do Piauí (Apidep), Igo Castelo Branco de Sampaio; Viviane Faria, coordenadora da Secretaria executiva da Rede Estadual Primeira Infância no Piauí.

Também participaram da solenidade os Ouvidores e Ouvidoras Solene Costa (Acre); Sirlene Assis (Bahia); Fabíola Araújo (Maranhão); Norma Miranda Barbosa (Pará); Karollyne Nascimento (Paraná); Cristiano Nogueira (Mato Grosso); Valdirene Aparecida de Oliveira (Rondônia); Guilherme Pimentel (Rio de Janeiro).

Durante seu pronunciamento, o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, enalteceu a realização do encontro, e reforçou a importância da atuação das Ouvidorias externas. “A Defensoria Pública do Estado do Piauí a cada dia vem se aproximando mais das pessoas, e isso nós temos como meta da nossa gestão, ter um serviço cada vez mais efetivo e eficiente para as pessoas, especialmente para aquelas que mais necessitam. E a Ouvidoria, nesse contexto, tem uma relevância muito grande, porque é o elo entre a instituição e os movimentos sociais, e todas as pessoas que mais necessitam da Defensoria. A gente vê com muito orgulho a quantidade de Ouvidores e Ouvidoras que estão aqui hoje”, ressaltou.

O Ouvidor-Geral Externo da DPE/SP e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), Willian Fernandes, também destacou a importância das Ouvidorias Externas. “A Ouvidoria não é dos Ouvidores, a Ouvidoria é da sociedade, mas principalmente um patrimônio das próprias Defensorias. Quando a gente olha para um coletivo como esse, tão plural, tão rico, a gente tem que ressaltar essas individualidades, pessoas que trazem na cor da sua pele, ou na sua identidade, nas suas vestes, uma representação, que se não fosse a Ouvidoria, talvez as Defensorias não as tivessem internamente […] as Ouvidorias são um patrimônio das Defensorias Públicas, e realçar isso é realçar uma necessária parceria”, disse.

O anfitrião do evento e Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira, voltou a destacar a satisfação em sediar o evento. “Agradecemos a todas e todos que tornaram possível a realização dessa reunião no Piauí. Foram três dias muito enriquecedores para todos nós que fazemos as Ouvidorias das Defensorias Públicas nos estados. Voltamos a reforçar que o papel da Ouvidoria é muito importante dentro da Defensoria Pública por permitir uma maior aproximação com o seu público assistido e estaremos sempre prontos a colaborar para garantir o fortalecimento dessa importante Instituição”, afirmou.

Para conferir a íntegra do evento, acesse o registro disponível no canal oficial da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Youtube.