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Conselho realiza 110ª Sessão Ordinária e delibera sobre Peticionamento Integrado e criação da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba

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Publicado em 14, agosto de 2018 às 10:35
Sessão do Conselho Superior realizada dia 10 de agosto

Sessão do Conselho Superior realizada dia 10 de agosto

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou na última sexta-feira (10) sua 110ª Sessão Ordinária, conduzida por sua Presidente e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.
Durante a Sessão o Colegiado deliberou sobre a aprovação da Minuta de Resolução que regulamenta o Peticionamento Integrado no âmbito da Defensoria Pública do Piauí, sendo a referida Minuta encaminhada para publicação no site da Instituição e no Diário Oficial do Estado.

O primeiro ponto da pauta, Processo Administrativo n° 04068/2017, tendo como requerente a 7ª Defensoria Regional de Parnaíba e como relatora a Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, tratou sobre relatório apresentado na 100ª Sessão Ordinária,referente a proposta que altera a Resolução Nº 014/2011, modificando as atribuições dos Defensores Públicos que atuam nas varas cíveis da Comarca de Parnaíba, tendo o Colegiado deliberado ainda sobre a criação da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba.

Sessão do Conselho Superior

Sessão do Conselho Superior

Os Conselheiros também trataram sobre o Processo Administrativo N° 01518/2018, terceiro ponto da pauta, tendo como requerente a Coordenadora do Sistema Prisional da Capital, Dra. Sheila de Andrade Ferreira e como relatora a Conselheira Dra. Sara Vieira Miranda Lages Cavalcanti, regulamentando a Escala para atuação Defensorial em caso de Conflagração de Conflito nos Presídios da Capital e Região Metropolitana.

Participaram da Sessão da sexta-feira, além da Presidente e Defensora Pública Geral Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os Conselheiros Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Subdefensor Público Geral; Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral da DPE-PI; Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro; Dr. Robert Rios Magalhães Júnior. Também presente a Conselheira Suplente, especialmente convocada para a Sessão, Dra. Gisela Mendes Lopes. Presente ainda o representante da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto. Ausência justificada do Ouvidor-Geral  da DPE-PI, Nayro Victor Lemos  Resende Leite.