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Conselho realiza Sessão Extraordinária e delibera sobre Plantão Defensorial

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Publicado em 18, outubro de 2017 às 09:07
Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

O Conselho Superior da Defensoria Pública esteve reunido nesta terça-feira, dia 17 de outubro, em sua 64ª Sessão Extraordinária que foi conduzida pela Presidente do Colegiado e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Ao abrir os trabalhos a Presidente agradeceu presença dos Conselheiros Suplentes, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, Dra. Gisela Mendes Lopes e Dr. Sílvio César Queiroz Costa, que atenderam ao chamado para a realização da Sessão Extraordinária. Em seguida a Presidente passou a palavra aos demais Conselheiros para os informes.

A Conselheira Secretária, Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti,  informou sobre o envio das Resoluções por email também aos Conselheiros Suplentes, como já feito anteriormente para os Conselheiros Titulares. “A Conselheira Dra. Rosa Viana nos fez essa solicitação e informamos que já faremos isso ainda hoje. Também estamos fazendo uma pesquisa a respeito de como são os atos formais dentro do Conselho, modelos de portaria, memorandos e demais procedimentos. Estamos fazendo esse estudo para que possamos encaminhar um manual sobre a rotina do Colegiado aos Conselheiros, tanto Titulares como Suplentes. O  objetivo e ajudá-los em seus trabalhos. Acreditamos que na próxima sessão já será possível disponibilizar esse material”, disse a Conselheira.

A Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral da DPE-PI, se manifestou informando ao Colegiado sobre sua ausência na próxima Sessão e solicitando que não seja colocado em pauta nesse dia o processo Nº 2167/17, visto que a proposição é da Corregedoria Geral.

A Conselheira Dra. Sheila de Andrade Ferreira deu ciência ao Colegiado sobre a situação em relação ao uso de tornozeleiras para o presos da Penitenciária Major César, afirmando ser interesse do Juiz da Vara de Execuções Penais, Dr. José Vidal de Freitas,  uma reunião com a Defensora Pública Geral e o Ministério Público, para juntos discutirem a questão do uso desse equipamento.

Em seguida passaram os Conselheiros ao único ponto de pauta, que tratou sobre a revisão da Resolução CSDPE Nº 018/2011, que institui o Plantão Defensorial na capital em regime de urgência, tendo como requerente a Defensora Pública Geral. O Colegiado deliberou, por unanimidade, sobre as alterações pertinentes na Resolução Nº 18/2011, que institui o Plantão Defensorial,  alterando o caput artigo 1º , renumerando seus parágrafos. Os Conselheiros também deliberam por transformar em incisos as alíneas do anterior Parágrafo Único do mesmo artigo, alterando ainda a redação do inciso 1 e o Parágrafo Único do artigo 2º da mesma Resolução. Sendo em seguida a Minuta da Resolução aprovada e encaminhada para publicação.

Compareceram à Sessão desta terça-feira além da Presidente do Colegiado e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os Conselheiros Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Subdefensor Público Geral; Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral da DPE-PI; Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Secretária do Conselho; Dra. Sheila de Andrade Ferreira e os Conselheiros Suplentes convocados, Dr. Sílvio César Queiroz Costa, Dra. Gisela Mendes Lopes e Dra. Rosa Mendes Viana Formiga. Presente o Ouvidor-Geral Externo da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite.