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Conselho Superior realiza 100ª Sessão Ordinária e trata sobre Conselho Deliberativo da Esdepi

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Publicado em 12, março de 2018 às 13:11
Reunião Conselho Superior da Defensoria Pública

Reunião Conselho Superior da Defensoria Pública

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou na última sexta-feira, dia 09 de março, a sua 100ª Sessão Ordinária sob a condução da Presidente e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Ao fazer a abertura da Sessão, Dra. Hildeth Evangelista destacou o trabalho das mulheres presentes, Conselheiras e colaboradoras, ainda por conta do Dia Internacional da Mulher, transcorrido no último dia 08, no que foi seguida pelo Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto. “Nós homens temos que nos desculpar com vocês mulheres pelos anos de opressão”, destacou. O Presidente parabenizou ainda a atuação dos Defensores Públicos Dr. Dárcio Rufino de Holanda e Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro no júri realizado em Castelo do Piauí, referente ao caso de repercussão internacional, que ficou conhecido como “Caso Castelo”. “Louvo a ação do Dr. Dárcio Rufino e Dr. Leandro Damasceno, pela qual recebi inúmeros elogios e me senti extremamente lisonjeado”, afirmou.

Dra. Sheila de Andrade Ferreira falou sobre o Mutirão da Justiça pela Paz em Casa, relatando que o evento necessita ser melhor organizado, para que os Defensores Públicos possam cumprir adequadamente suas funções. Dra. Hildeth Evangelista solicitou que os Defensores Públicos que integraram ação remetam à Defensoria Pública Geral relatórios sobre o desenvolvimento do trabalho durante a Semana para que a Defensoria possa se posicionar junto ao Tribunal de Justiça, organizador do evento no Piauí.

Dra. Hildeth Evangelista informou ainda aos demais Conselheiros sobre o envio de Memorando Circular Nº 013/2018 a todos os Defensores Públicos, via email, no sentido de informar sobre a criação de  Comissão para fins de estudo das atribuições dos órgãos de atuação das Defensorias da capital e do interior do Estado, solicitando aos Defensores Públicos que contribuam com o referido estudo, encaminhando sugestões sobre o tema para os Diretores dos órgãos de execução aos quais estão vinculados, haja vista que todos estes compõem a aludida Comissão.

Em seguida a Presidente do Colegiado trouxe para apreciação do Conselho a questão do Processo Nº 2282/2017, sobre a concessão de férias de 60 dias para Defensores Públicos, já tendo o Conselho entendido anteriormente pela suspensão da publicação da minuta referente a matéria pelo prazo de seis meses, que no referido caso expira em 29 de março, necessitando a matéria de nova deliberação do Colegiado. Após as considerações dos Conselheiros e manifestação da Apidep e Ouvidoria, ficou decidido por unanimidade que o referido prazo de publicação será suspenso por mais 12 meses, quando voltará a ser analisada pelo Colegiado.

Em seguida os Conselheiros passaram a deliberar sobre o primeiro ponto da pauta, referente ao Processo Administrativo Nº 04068/2017, tendo como requerente a 7ª Defensoria Pública de Parnaíba e o Processo Administrativo Nº 00081/2018, tendo como requerente a Defensora Pública Geral, ambos tratando da competência de Defensores Públicos. Após a apresentação do relatório pela Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, o Colegiado deliberou pela suspensão do referido ponto, para que proceda em diligência no tocante a oitiva dos Defensores Públicos interessados na Comarca de Parnaíba. No mesmo sentido o Colegiado deliberou pela retirada de pauta dos processos previstos no terceiro ponto a ser discutido na Sessão, sendo estes Processo Administrativo Nº 02278/2015, tendo como requerente a Diretoria Regional, Processo Administrativo Nº 01643/2017, tendo como requerente a Defensora Pública Geral e Processo Administrativo Nº 02652/2017, tendo como requerente o Defensor Público Geral Dr. Leandro Ferraz Damasceno, todos tratando sobre substituições naturais, visto que a deliberação dos mesmos depende da decisão referente ao ponto suspenso.

Dando seguimento à Sessão os Conselheiros passaram ao segundo ponto da pauta, que tratou sobre o Processo Administrativo Nº 03033/15, tendo como requerente a Escola Superior da Defensoria Pública, Solicitando a criação do Conselho Deliberativo da Esdepi. O Processo teve relatoria da Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha , tendo ocorrido pedido de vistas pelo Conselheiro Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, na 95ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2017. O Conselheiro apresentou voto de vistas dando sequência a votação, decidindo os Conselheiros pela aprovação dos critérios para escolha dos Defensores que irão compor o Conselho Deliberativo da Escola e  sugerindo o lançamento de um Edital do Conselho Superior definindo como serão especificados os referidos critérios. Passaram em seguida os Conselheiros a alteração da minuta anteriormente proposta pela relatora, que após aprovada foi encaminhada para publicação.

Compareceram à Sessão desta sexta-feira, além da Presidente do Colegiado e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os Conselheiros Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Subdefensor Público Geral; Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral da DPE-PI; Dr. Robert Rios Magalhães Júnior; Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro; Dra, Sheila de Andrade Ferreira. Presentes ainda o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor-Geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite.Presente ainda o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias.