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Conselho Superior realiza 109ª Sessão Ordinária

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Publicado em 31, julho de 2018 às 13:10
Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública

Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve reunido na última sexta-feira (27) em sua 109ª Sessão ordinária, conduzida pelo Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Presidente do Colegiado e Defensor Público Geral em Exercício.

Sem expedientes a distribuir, duas pautas foram apresentadas durante a Sessão. O primeiro ponto da pauta, de relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, referente à Minuta de Resolução que regulamenta matéria objeto dos Processos Administrativos Nº001916/2016 e o seu conexo Nº 00639/2017, já tendo sido concluída a votação das premissas que subsidiarão a regulamentação na 106ª Sessão Ordinária do dia 08 de junho do corrente ano, não foi possível a deliberação devido a ausência justificada das Conselheiras Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti Dra. Sheila de Andrade Ferreira e da Presidente do Colegiado e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que participaram da primeira votação, bem como a não participação da Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha na votação das premissas, o que resultou em ausência de quórum para a referida deliberação.

O segundo ponto da pauta, foi referente ao Processo Administrativo Nº 000891/2018, sob relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, tendo como requerente a 5ª Defensoria Pública Especial, cuja Titular é a Defensora Pública Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar, solicitou a alteração na resolução CSDPE Nº 055/2015. Após a apresentação do relator e debates sobre a matéria, com manifestação imparcial da Apidep, iniciou-se a votação pela ordem regimental, tendo o Presidente em exercício, Dr. Eirsvaldo Marques, pedido vistas dos autos para melhor proferir seu voto, ficando para ser apresentado na próxima Sessão Ordinária, como previsto no regimento.

Compareceram à Sessão, além do Presidente e Defensor Público Geral em exercício, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, os seguintes Conselheiros: Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral da DPE-PI; Dr. Robert Rios Magalhães Júnior; Dra. Gisela Mendes Lopes; Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro. Registrada a ausência justificada das Conselheiras Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti Dra. Sheila de Andrade Ferreira e da Presidente do Colegiado e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. Registrada também a ausência justificada do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Nayro Victor Resende Leite, em virtude de compromissos da Ouvidoria com o Comitê de Combate à Tortura do Estado do Piauí. Registra a presença do representante da Associação Piauiense de Defensores Públicos do Estado do Piauí (Apidep), Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Brito.