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Conselho Superior realiza primeira Sessão Ordinária de 2019 e aprova Lista de Antiguidade de Defensores Públicos

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Publicado em 11, janeiro de 2019 às 18:13
117ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

117ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

O Conselho Superior da Defensoria Pública, sob condução da sua Presidente e Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, realizou nesta sexta-feira (11), sua 117ª Sessão Ordinária e primeira deste ano de 2019.

No início dos trabalhos, foi feita a distribuição do Expediente referente ao Processo Administrativo Nº 00015/2019, consulta na interpretação da Resolução CSDPE Nº 104/2018, tendo como requerente a Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes. Processo foi distribuído, na ordem regimental, para o Conselheiro Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro.

Em seguida a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí referente ao ano de 2018, foi aprovada por unanimidade pelo Colegiado, nos termos do artigo 17, inciso II da Lei 059/2005, atendendo ao Memorando do Gabinete da Defensora Pública Geral, Nº 012/2019.

A Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, apresentou extra-pauta o parecer da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, validando o estágio probatório do Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho, tendo o Colegiado confirmado que o Defensor está apto para ser confirmado na carreira.

O primeiro ponto da pauta sobre o Processo Administrativo Nº 2406/2018, tendo como requerente a Conselheira Dra. Sheila de Andrade Ferreira e versando sobre a alteração da Resolução CSDPE Nº 061/2016, que trata sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública, sob relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, teve acolhido o pedido da requerente, procedendo o Colegiado as alterações na referida Resolução, que será encaminhada para publicação após a aprovação da ata referente à Sessão..

O Colegiado também aprovou, por unanimidade, o segundo ponto da pauta, referente ao Processo Administrativo Nº 02221/2018, tendo como requerente a Defensora Pública Geral e versando sobre a normatização de estágio não obrigatório para estudantes de diversos cursos, exceto Direito. A relatoria foi da Conselheira Dra. Gisela Mendes Lopes, que apresentará na próxima Sessão do Colegiado a minuta de proposta de Resolução para apreciação.

Compareceram à Sessão, além da Defensora Pública Geral e Presidente do Colegiado, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os Conselheiros Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral da DPE-PI; Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Conselheira-Secretária; Dra. Gisela Mendes Lopes, Dr. Robert Rios Magalhães Júnior e Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro. Presente o Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Nayro Victor Lemos Resende Leite. Ausência injustificada de representante da Diretoria da Associação Piauiense de Defensores Públicos. Ausências justificadas do Conselheiro Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Subdefensor Público Geral, que se encontra em férias e da Conselheira Dra. Sheila de Andrade Ferreira.