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Conselho Superior realiza Sessão Ordinária e delibera sobre prazo para indicação dos homenageados com Medalha do Mérito Defensorial

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Publicado em 12, abril de 2019 às 14:24
Sessão do Conselho Superior

Sessão do Conselho Superior

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta sexta-feira, dia 12, sua 121ª Sessão Ordinária, conduzida pelo Presidente do Colegiado e Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis. Na ocasião foram discutidos assuntos gerais de interesse da Instituição, considerados de natureza urgente.

Ao abrir os trabalhos, o Presidente destacou os primeiros dias de atuação da nova Gestão da Defensoria Pública, considerando-os produtivos. Em seguida passou à distribuição dos expedientes.

Conselho Superior reunido em Sessão Ordinária

Conselho Superior reunido em Sessão Ordinária

O primeiro expediente referente ao Processo Administrativo Nº 00846/2019, tendo como requerente a Corregedoria-Geral e solicitando a alteração da Resolução CSDPE Nº 07/2017, que trata sobre a avaliação especial de desempenho do estágio probatório, foi distribuído para relatoria do Conselheiro Dr. Robert Rios Magalhães Júnior. A requerente solicitou regime de urgência, o que foi acolhido pelo Colegiado que decidiu pela alteração da referida Resolução.

Também foi distribuído o Processo Administrativo N° 00870/2019, tendo como requerente o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa e sendo referente a pedido de medida cautelar no sentido de orientar a ação de Defensores Públicos a ser adotada quando da procura de assistidos para comparecimento às audiências de proposta de acordo e não persecução penal, ficando a relatoria para a Conselheira Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

Durante a Sessão foi aberto prazo para indicação das pessoas a serem homenageadas com a Medalha do Mérito Defensorial, durante as comemorações pela Semana da Defensoria Pública. Cada Conselheiro poderá fazer sua indicação até o dia 25 deste mês de abril, ficando a deliberação sobre os homenageados para ser realizada em Sessão Extraordinária a acontecer no dia 26 também do corrente mês.

O Colegiado deliberou ainda por remeter para a Conselheira Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, os processos que estavam sob a relatoria do Presidente Dr.  Erisvaldo Marques dos Reis, quando ainda integrava o Conselho na condição de Subdefensor Público Geral .

Compareceram à Sessão desta sexta-feira, além do Presidente do Colegiado e Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, as Conselheiras Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Subdefensora Pública Geral; Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral da Defensoria Pública; Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Conselheira-Secretária; Dra. Gisela Mendes Lopes; Dra. Sheila de Andrade Ferreira. Presentes os Conselheiros Dr. Robert Rios Magalhães Júnior e Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro. Também presente a Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim e o Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Nayro Victor Lemos Resende Leite.