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Conselho Superior realizou sua 111ª Sessão Ordinária na última sexta-feira (31)

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Publicado em 02, setembro de 2018 às 20:33
11ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

11ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou na última sexta-feira (31) sua 111ª Sessão Ordinária, conduzida por sua Presidente e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Após a abertura dos trabalhos e distribuição dos Expedientes os Conselheiros passaram a deliberar sobre o único ponto da pauta, que tratou sobre o Processo Administrativo Nº 000891/2018, tendo como requerente a 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial, que tem como Titular a Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar,  solicitando a alteração na Resolução CSDPE Nº 055/2015, de relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, objeto de vistas por parte do Conselheiro Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, após a apresentação do voto do relator durante a 109ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de julho do corrente ano. Após as exposições deliberou o Conselho por maioria de três votos a dois por acompanhar a divergência, acatando a solicitação da requerente.

Ainda durante a Sessão Dra. Hildeth Evangelista informou aos demais Conselheiros sobre, em face da alteração no horário administrativo do expediente da Justiça Estadual do Piauí que passou a ser em dois turnos desde o último dia 1º de setembro, a decisão de alterar o horário do expediente administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, passando este a ser de 8h às 14h, a partir do dia 04  de setembro de 2018. A alteração foi definida por meio de Portaria expedida pelo Gabinete da Defensora Pública Geral, com abrangência para Teresina e Comarcas nas quais a Defensoria funciona dentro de espaços cedidos pelo Poder Judiciário.

Participaram da Sessão da sexta-feira, além da Presidente e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os Conselheiros Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Subdefensor Público Geral; Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral da DPE-PI; Dr. Robert Rios Magalhães Júnior; Dra. Gisela Mendes Lopes. Representando a Apidep o Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto.