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Coordenação do Sistema Prisional realiza triagem de processos da Execução Penal visando concessão de benefícios em favor dos assistidos da Defensoria

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Publicado em 10, fevereiro de 2022 às 14:47

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A Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tem como Coordenadora a Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, está realizando o levantamento dos processos da Execução Penal de assistidos pela Instituição que cumprem pena em Unidades Prisionais da capital e região metropolitana. O objetivo é identificar aqueles que têm direito aos benefícios de Execução Penal a serem atingidos nos próximos meses do corrente ano e no início de 2023.

Para realizar o levantamento com segurança a Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria, em uma ação conjunta com a Diretoria Criminal, está oficiando as Unidades Prisionais, solicitando o mapa dos presídios, a relação dos internos, para que possa verificar aqueles que são assistidos pela Instituição cujos benefícios são alcançados nesse período.

A Defensora Pública Viviane Setúbal explica que a triagem foi iniciada assim que a Coordenação tomou conhecimento de um ato do Juiz Vidal de Freitas, titular da vara de Execuções Penais de Teresina, antecipando os benefícios para os internos que estejam cumprindo pena e cujos benefícios sejam alcançados até janeiro de 2023.

“Mês a mês esses benefícios poderão ser requeridos nos autos dos processos de execução penal”, diz Viviane Setúbal, informando ainda que até o momento o levantamento já ocorreu na Penitenciária Feminina e na Cadeia Pública de Altos. “A próxima será a CDP, depois a Penitenciária José de Ribamar Leite, a Penitenciária Irmão Guido e a Colônia Agrícola Major César, além da Unidade de Apoio ao Semiaberto e dos internos que eventualmente estejam na Unidade de Apoio ao Preso. Finalizada a triagem vamos encaminhar para o Defensor ou para a Defensora que atua na Unidade para que possam ser feitos os pedidos dos benefícios da execução penal. A Defensoria irá peticionar apresentando os pedidos”, informa.

Viviane Setúbal destaca o objetivo e a importância da ação. “Essa triagem é uma forma de garantir que os pedidos sejam apresentados, logo verificadas as condições da antecipação e sejam processados devidamente, como forma de atender os direitos dos internos no que diz respeito ao deferimento dos benefícios da Execução Penal, em razão da antecipação autorizada pelo Juiz da Execução Penal da Comarca de Teresina”, reforça.