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Corregedora-Geral da DPE-PI participa de reunião do Colégio de Corregedores no Acre

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Publicado em 06, junho de 2019 às 14:21
Corregedores-Gerais reunidos em Rio Branco, no Acre

Corregedores-Gerais reunidos em Rio Branco, no Acre

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, participou nos últimos dias  04 e 05, em Rio Branco, no Estado do Acre, da  XXXVIII Reunião do Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados , do Distrito Federal e da União.

Dra. Ana Patrícias Salha na XXXVIII Reunião do Colégio Nacional de Corregedores Gerais, em Rio Branco

Dra. Ana Patrícias Salha na XXXVIII Reunião do Colégio Nacional de Corregedores Gerais, em Rio Branco

Convocada pelo Presidente do Colegiado, Defensor Público Geral do Estado de Goiás, Dr. Luiz Henrique Silva Almeida, a reunião foi aberta na manhã do dia 04, com a presença da Defensora Pública Geral do Acre, Dra. Roberta de Paula Caminha Melo; da Subdefensora Pública Geral do Acre, Dra. Simone Jaques de Azambuja Santiago; do Defensor Público Corregedor-Geral do Estado do Acre, Dr. Rooney Fecury e do Presidente da Associação de Defensores Públicos do Acre, Dr. Rafael Figueiredo Pinto.

Durante a reunião foram apresentadas, pelo Defensor Público Coordenador do Núcleo de Cidadania, Dr. Celso Araújo Rodrigues, práticas exitosas de interesse da Instituição como o Projeto “Defensores do Futuro”, elaborado visando atender demanda proposta por gestores de escolas estaduais de Rio Branco e “Defensoria ao Seu Lado , Cidadania Mais perto de Você”, que consiste na promoção de divulgação de direitos, bem como atendimento jurídico para toda a população, de acordo com a demanda e a necessidade de cada comunidade.

Também ocorreram reuniões temáticas, versando sobre assuntos específicos, como a Lei Federal 13.460/17, Lei dos Direitos dos Usuários do Serviço Público , com a análise de sua aplicação no âmbito das funções das Corregedorias-Gerais , tendo como proponente a Defensora Pública Dra. Eliane Maria Barreiros Aina, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Os Corregedores-Gerais deliberaram ainda sobre a cartilha contendo orientação para os membros da Defensoria Pública, ressaltando os avanços alcançados, dificuldades enfrentadas e as propostas de soluções. Também deliberaram sobre experiências e práticas referentes a Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito das Corregedorias.

“A reunião foi de suma importância,  pois durante as reuniões, os Corregedores-Gerais das Defensorias de todos os Estados da Federação têm  a oportunidade de compartilhar experiências e desenvolver propostas integradas, para o aprimoramento da Instituição Defensoria Pública”, avalia Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha.