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Corregedora-Geral da DPE-PI participa de Reunião do Colégio Nacional de Corregedores em Cuiabá

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Publicado em 03, outubro de 2017 às 12:24
Dra. Ana Patrícia Salha e demais Corregedores participantes do Encontro

Dra. Ana Patrícia Salha e demais Corregedores participantes do Encontro

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, participou no último mês de setembro da XXVIII Reunião do Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União, ocorrida em Cuiabá (MT).

Essa foi a segunda participação da Dra. Ana Patrícia Salha na reunião do Colegiado,  após assumir a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública. O evento tratou, entre outros pontos, sobre a atuação da Defensoria Pública no sentido da implantação da política pública para pessoa em situação de rua,  e também sobre o trabalho de conciliação e mediação desenvolvido pela Defensoria Pública de Mato Grosso que está concorrendo ao Prêmio INOVARE, por meio do Projeto Defensoria Pública no Berçário.

Na reunião Dra. Ana Patrícia Salha apresentou, na qualidade de relatora, o Processo Nº CNCG 003-17, tendo como proponente o Defensor Público Dr. Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Maranhão, tratando sobre a elaboração de Resolução ou Enunciado sobre a possibilidade ou não de ser facultado ao Defensor Público a recusa ao exercício de sua função institucional por escusa ou objeção de consciência, indicando, se for o caso, a prestação alternativa. Requereu ainda o Defensor, dentro desse contexto, que se diferencia a objeção de consciência  da suspeição por motivo de foro íntimo, assim como solicitou a elaboração de Resolução, cartilha ou campanha sobre assédio moral e sexual no âmbito da Defensoria Pública.

“Foi uma reunião muito proveitosa. Lá foram debatidos temas muito relevantes. Foi apresentada a atuação da  Defensoria Pública de Mato Grosso na implantação de políticas públicas voltadas para moradores de rua, evidenciando que conseguiram inclusive decreto do governo sobre o acolhimento dessas pessoas. Durante o Encontro a Corregedoria do Piauí foi relatora do processo sobre recusa de Defensor ao exercício da função por escusa ou objeção de consciência, buscando que o Conselho Nacional publique um enunciado sobre o tema. O processo foi aceito mas recebeu pedido de vistas pela Presidente do Conselho. Preciso destacar ainda que o Núcleo do Consumidor aqui no Piauí está muito avançado e desenvolvendo um trabalho que merece ser mostrado para as outras Defensorias, assim como o de Cuiabá. No todo, a reunião foi muito proveitosa, tendo sido nossa participação um compromisso assumido com a Defensora Geral quando iniciamos o mandato na Corregedoria, oportunidade em que ela destacou a importância da participação na reunião do Colegiado”, afirma Dra. Ana Patrícia Salha.