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Corregedora-Geral participa da 36ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais em São Paulo

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Publicado em 08, fevereiro de 2019 às 09:11
Encontro aconteceu dias 5 e 6, em São Paulo

Encontro aconteceu dias 5 e 6, em São Paulo

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, participou nos dias 5 e 6 deste mês de fevereiro em São Paulo (SP), da 36ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG).

O evento foi aberto pelo Defensor Público Geral de São Paulo, Dr. Davi Depiné, que enfatizou a importância da unidade entre as Defensorias Públicas. “Para que sejamos fortes, é preciso que a Defensoria seja forte em cada Estado e que estejamos unidos e em constante diálogo”, afirmou ao dar as boas-vindas aos participantes da reunião.

Em seguida, a Corregedora-Geral da Defensoria de São Paulo, Dra. Cristina Guelfi Gonçalves, leu o termo de posse da nova Diretoria do Conselho, eleita em novembro do ano passado e que passa a ter como Presidente o Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Goiás, Dr. Luiz Henrique Silva Almeida. O novo Presidente fez coro ao Defensor Público Geral de SP ao ressaltar a importância da unidade entre as Defensorias. “Num momento de desafios como este em que vivemos, precisamos ter um pensamento alinhado”, disse.

A abertura do encontro contou com uma apresentação, promovida pela Corregedoria-Geral, da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no âmbito da Defensoria Pública de São Paulo, buscando levar ao Colegiado a exposição de uma boa prática. A exposição detalhada dessa Política e sua implementação foi feita pelo Defensor Coordenador-Auxiliar da CGA, Dr. Ricardo Gouveia, bem como pela equipe que compõe o CADI (Centro de Apoio e Desenvolvimento Institucional).

O encontro contou com reuniões temáticas sobre a Lei Federal 13.460/17, que trata dos direitos de usuários do serviço público; a audiência de acordo de não persecução penal proposta pelo Ministério Público e a regulamentação sobre o recebimento de presentes e similares pelos Defensores Públicos, Servidores e Estagiários.

Avaliando o encontro Dra. Ana Patrícia Salha diz que “foi extremamente positivo o trabalho, uma vez que por meio dessas reuniões é possível atualizar procedimentos e traçar estratégias de ação de maneira uniforme, em todas as Corregedorias do  país”.

Fonte: Texto e foto DPE/SP