Corregedora-Geral participa de Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais em Sergipe

Dra. Ana Patrícia Salha durante a reunião em Sergipe

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, participou nos dias 22 e 23 deste mês de maio de Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União (CNCG), realizada no Hotel Celi, em Aracaju, estado de Sergipe.

Corregedores-Gerais de dezoito estados participaram da reunião aberta pelo Defensor Público Geral de Sergipe, Dr. Jesus Jairo Lacerda, que na oportunidade enalteceu a importância da reunião.

Segundo o Defensor Público e Presidente em exercício do CNCG, Dr. Luiz Henrique Silva Almeida, as reuniões buscam a uniformidade das Defensorias Públicas. “Embora, a Corregedoria seja um órgão da administração superior em todas as Defensorias, ela acaba muitas vezes sendo isolada nas atribuições que lhe são afetas. Muitos casos que são apresentados e propostas que são deliberadas e enviadas pelos membros do CNCG podem não estar acontecendo em algum Estado, mas no futuro podem vir a servir como parâmetro para a uniformidade das ações entre as Defensorias”, disse.

“A reunião com os Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas de todo o país é sempre salutar na medida em que são tratados temas relevantes, a exemplo do estudo que fizemos sobre a Lei Federal Nº 13.460/2017 – Lei dos Direitos dos Usuários do Serviço Público -, que entrará em vigor no mês de junho vindouro, após uma vacância de um ano, analisando o seu impacto e aplicação no âmbito das funções das Corregedorias, além de estudos sobre condutas a serem adotadas de forma unificada pelas Corregedorias, em temas relativos a assuntos Defensoriais”, analisa Dra. Ana Patrícia Salha.

Além do Piauí, estiveram representados em Sergipe os estados do  Rio Grande do Sul, São Paulo, Pará, Rondônia, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraná, Tocantins, Amazonas, Goiás, Bahia, Roraima, Acre e Mato Grosso do Sul.

Com dados e fotos da DPE Sergipe