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Defensor Geral discute com representantes do CREAS ações voltadas para famílias de menores em conflito com a lei

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Publicado em 25, outubro de 2021 às 16:39

CREAS

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou na manhã desta segunda-feira (25), de uma reunião com o orientador social de medidas socioeducativas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da zona Sudeste de Teresina, Francisco José. A reunião foi promovida pelo Ouvidor-Geral da DPE/PI, Djan Moreira, que também participou do encontro.

Na oportunidade foram discutidas demandas referentes ao serviço de medidas socioeducativas em meio aberto aplicável a adolescentes. Conforme o orientador social Francisco José, as famílias dos jovens assistidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social, já vulnerabilizadas, relatam dificuldades financeiras para o pagamento de advogados particulares para atuarem na defesa dos referidos jovens e adolescentes.

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“Essa reunião foi costurada em parceria com o Ouvidor-Geral da Defensoria, Djan Moreira. A partir de uma inquietação nossa em relação aos adolescentes que a gente acompanha no CREAS, que são assistidos no serviço meio aberto. Porque muitas famílias são de baixa renda, e têm dificuldades de acompanhar a situação do filho quando é apreendido nesse espaço da delegacia até o início do processual. E muita das vezes elas acabam contratando serviços de advogados quando o estatuto e o SINASE garante esse apoio jurídico e sócio jurídico. E as famílias chegam para nós, para o acompanhante das medidas, já com esse relato de que estão devendo o advogado. que as famílias já estão vulnerabilizadas pela própria situação financeira”, afirmou Francisco José.

A proposta apresentada pelo orientador social busca formar uma parceria entre a DPE/PI e os quatro Centros de Referência Especializados de Assistência Social existentes na capital visando a realização de uma campanha educativa para conscientizar a população sobre o suporte oferecido pela Defensoria Pública no Piauí. “Construir algo no sentido de fazer uma ponte pedagógica e didática pras famílias com relação ao processo penal do adolescente e para o acompanhamento das medidas de forma mais eficaz, através de uma parceria no sentido de construir uma campanha ou material pedagógico que possam fazer chegar de maneira simples às famílias para que elas possam se empoderar desse direito que possuem. Saber que tem um Defensor Público que o acompanha também nessa questão. E que os CREAS fazem esse papel de orientar as famílias com essas informações”, finalizou.

WhatsApp Image 2021-10-25 at 12.28.15 (2)O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, destacou a realização do encontro. “Recebemos o senhor Francisco José, do CREAs da zona Sudeste, oportunidade em que mostramos as nossas atividades relacionadas à proteção de adolescentes em conflito com a lei e também a cartilha que foi desenvolvida pelo Núcleo da Infância e da Juventude, que trabalha nessa área, sob a orientação do Defensor Público Afonso Júnior, que pode ser divulgada junto as mães de eventuais adolescentes que venham a ter conflito com a lei, para que tomem conhecimento de como proceder, desde o início do ato infracional. Vamos marcar uma reunião com o Defensor Afonso Júnior, além de traçar algumas metas ou medidas para a assistência dessas famílias”, disse.