Defensor-Geral do Piauí participa da 71ª reunião Condege na qual foi criado grupo de trabalho para atuar junto ao povo Yanomami

O Defensor Público Geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou virtualmente da 71ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na última quinta-feira, dia 09 de fevereiro de 2023, em Brasília.

Durante o encontro, foi criado um Grupo de Trabalho para atuar, emergencialmente, junto ao povo da Terra Indígena Yanomami, localizada no Estado de Roraima. O intuito é atuar com medidas para enfrentar a crise humanitária vivida pelos povos indígenas em razão do garimpo ilegal estabelecendo a dignidade para os moradores da região. Também ficou definida a criação de uma comissão para tratar de ações estratégicas que atendam as demandas dos povos tradicionais, grupos de pessoas que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local e que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.

Para o Defensor Público Geral, Celestino Chupel, a 71° reunião do Condege foi de suma importância para definir a atuação das Defensorias Públicas em prol da população da Terra Indígena Yanomami, que vem sofrendo diversos impactos ambientais e sociais. “É um grande prazer receber a 71ª reunião do Condege em Brasília para discutir temas que influenciam a vida de muitos brasileiros. Estamos sempre de portas abertas para para acolher o Condege e todos os Defensores Públicos do Brasil”, destacou.

A reunião também contou com uma explanação, feita pelo defensor público Rodrigo Casimiro Reis, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, sobre o PJe Mídias, um software desenvolvido pelo CNJ que mantém as mídias de um processo em local seguro, permitindo o acesso de usuários para consulta a qualquer momento.

Outro tema de destaque foi a aprovação da atualização da pesquisa nacional da Defensoria Pública, versão 2023, em parceria com o CNCG a Defensoria Pública da União.

Para o Defensor Público Geral, Celestino Chupel, a 71° reunião do Condege foi de suma importância para definir a atuação das Defensorias Públicas em prol da população da Terra Indígena Yanomami, que vem sofrendo diversos impactos ambientais e sociais. “É um grande prazer receber a 71ª reunião do Condege em Brasília para discutir temas que influenciam a vida de muitos brasileiros. Estamos sempre de portas abertas para acolher o Condege e todos os Defensores Públicos do Brasil”, destacou.

O Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques,  foi mais uma vez muito proveitosa a reunião do Condege, mais especificamente por tratar de uma pauta tão atual e séria como a situação da população Yanomami que exige tomadas de atitudes imediatas. Certamente a Defensoria Pública dará uma contribuição relevante para a solução dessa questão que tanto tem impactado o país”, afirmou.

Após a reunião, os integrantes do colegiado se encontraram, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Segundo afirmou o ministro, as Defensorias farão parte de uma agenda programática que fortaleça o acesso à Justiça e a garantia de direitos, “com diálogo permanente” entre as instituições. A pasta se comprometeu a ouvir os pleitos de cada defensor geral, individualmente.

Fonte: Condege/  DPDF e DPE-AM