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Defensor-Geral participa da abertura do III Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FOPIVID)

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Publicado em 04, novembro de 2022 às 09:19

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O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou no início da tarde da última quinta-feira (03), da abertura do III Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FOPIVID). A solenidade aconteceu no auditório do 3° andar do prédio histórico do TJPI (Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N – Centro Cívico, Teresina).

De acordo  com a programação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), o primeiro dia contou com a palestra magna sobre violência institucional contra a mulher, proferida pela presidenta do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID), Ana Cristina de Freitas Mota, seguida de um painel sobre os formulários Esperança Garcia e Rogéria, homenagens, atividades diversas.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TJ/PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, que comemorou a realização da terceira edição do FOPIVID, além de destacar algumas das práticas  instituídas pelo TJ/PI com o objetivo de combater a violência contra a mulher. “Na secretaria de Gestão Estratégica o ‘Painel Mulheres’  permite o acompanhamento em tempo real da situação dos processos criminais praticados contra as mulheres. E eu considero isso um avanço porque permite a cada pessoa, a imprensa, as partes interessadas,  o Ministério Público, e a Defensoria Pública fazer esse acompanhamento, de modo que isso foi um avanço considerável”, pontuou.

A Juíza de Direito da Comarca de Uruçuí, e presidenta do III FOPIVID, Patricia Luz Cavalcante,  destacou a renovação dos temas abordados no evento, o que propicia uma maior troca de informações sobre a temática entre os atores do sistema de justiça. “O FOPIVID todo ano está se renovando, e esse espaço propicia ver essas questões do dia a dia, ver as alterações legais, os normativos vigentes, as alterações sofridas, a nova situação que tá apresentada no dia a dia. O Direito acompanha a sociedade, os fatos vão acontecendo e o Direito vai se moldando para acompanhar essa evolução. Então é muito importante  esse tipo de evento, ao propiciar esse diálogo com os servidores, que também compõem essa nossa estrutura do judiciário, além  de profissionais que lidam frente a frente, que dão efetividade às nossas decisões, nas nossas medidas de urgência, e esses profissionais são bem importantes e atuam bastante na nosso sistema de justiça”, disse.

O Defensor Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, falou sobre o evento, que está em sua terceira edição. “Representa um importante espaço para a troca de experiências, para debater estratégias judiciais e extrajudiciais, bem como políticas públicas voltadas para o  combate e prevenção a todas as formas de violência contra a mulher. A Defensoria tem tido uma ação constante no combate a esse tipo de violência por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que está instalado tanto em Teresina como nas cidades do interior e litoral. Reforço que eventos como esse são extremamente relevantes para o aprimoramento das ações de todos os órgãos e instituições voltados para a garantia dos direitos das mulheres”, afirmou.