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Defensor Público destaca a prática da mediação como importante ferramenta na solução de conflitos em entrevista na Jockey FM

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Publicado em 23, maio de 2019 às 14:34
Dr. Gerson Henrique em entrevista na Jockey FM

Dr. Gerson Henrique em entrevista na Jockey FM

A mediação como prática para a solução de conflitos, evitando a judicialização e contribuindo para desafogar o Judiciário quanto a quantidade de processos, foi o tema de entrevista com o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública, nesta quinta-feira (23), na Jockey FM, frequência 88.1MHz.

Durante a entrevista concedida ao radialista Antônio Carlos Cassálio e ao jornalista Marcelo Rocha, Dr. Gerson Henrique discorreu sobre a criação e atribuições do NUSCC, destacando o alto grau de resolutividade das mediações. “No NUSCC temos a intenção de facilitar o diálogo. Não só em relação ao Direito de Família, que engloba os divórcios, alimentos, investigação de paternidade, mas também em outras áreas como, por exemplo, a dos direitos do consumidor. Na verdade temos um amplo leque de atendimentos, resguardadas algumas exceções como as relacionadas a violência doméstica, nesse caso fazemos o encaminhamento para o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, destacou.

O coordenador do NUSCC resaltou como se dá o processo da mediação e para onde as pessoas que necessitarem da Defensoria nesse sentido devem se encaminhar. “Importante destacar que a mediação é um processo voluntário, que pode ser efetivado ainda que exista uma ação judicial em andamento. As pessoas devem se dirigir primeiro à Diretoria de Primeiro Atendimento, que fica localizada na avenida João XXIII, 853, no bairro Jockey Club, para que lá, de acordo com o caso, sejam encaminhadas até o NUSCC, que está instalado na Sede Provisória da Defensoria, na rua Jaicós, 1435, bairro Ilhotas. No NUSCC será recebida  por nossa equipe, formada por quatro mediadores devidamente capacitados,  que irá explica o processo e, em seguida, encaminhar uma carta convite à outra parte, para que vá  fazer o acordo”, explicou.

O Defensor Público informou ainda sobre o desenvolvimento das Oficinas de Pais e Filhos, que também tem alcançado boa resolutividade junto às famílias em processo de separação, nos casos em que existe ou não a alienação parental. “A  Oficina tem a finalidade de esclarecer, conversar com as partes e fornecer informações para evitar que os pais em processo de separação arrastem os filhos para dentro do conflito deles, pois isso pode trazer sérios transtornos aos menores. Temos a intenção de levar as Oficinas para as Defensorias Regionais, contribuindo para que a mediação possa também ser feita nas Comarcas do interior do Estado, o que trará certamente mais ganhos para a população”.

O coordenador do NUSCC falou ainda a respeito do Plantão Psicológico, uma parceria existente entre Defensoria Pública e Universidade Estadual do Piauí: “Contamos ainda com o Plantão Psicológico, uma parceria com os alunos do curso de extensão em Psicologia da Uespi, que muito nos ajuda. Muitas vezes os assistidos precisam de acompanhamento psicológico e esse convênio nos permite um primeiro encontro dele com o profissional a fim de dar uma base psicológica para as pessoas envolvidas no conflito.”

Dr. Gerson Henrique destacou o alto grau de resolutividade do NUSCC. “Nos impressiona o nível de acordos. De cada dez casos de conflitos que recebemos, conseguimos resolver sete. No ano passado, das 1.229 sessões de mediação realizadas, conseguimos acordo em 879, o que representa um percentual de 71,5% de soluções, o que muito nos deixa satisfeitos por vermos que esse é o caminho. Importante informar que caso, por algum motivo, ocorra a quebra do acordo, podemos chamar as partes para nova negociação. O segredo é o diálogo, a serenidade, o saber escutar, a intuição e a sensibilidade. Vejo a mediação como um caminho sem volta, com grande êxito, que contribui inclusive para economia dos cofres públicos, pois evita que várias demandas acabem no Judiciário. Temos a intenção de aumentar ainda mais os números alcançados, finalizou Dr. Gerson Henrique Sousa.”