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Defensor Público Geral fala sobre desafios e avanços da DPE-PI em entrevista na Rádio Pioneira

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Publicado em 11, junho de 2019 às 14:37
Dr. Erisvaldo Marques em entrevista a Joel Silva

Dr. Erisvaldo Marques em entrevista a Joel Silva

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, participou nesta terça-feira (11), do quadro “Pergunte ao Gestor” do Jornal Pioneira 1ª Edição, na Rádio Pioneira de Teresina, 88.7 FM, apresentado pelo radialista Joel Silva, com produção de Raphael Santos e sonoplastia de José Maria Mendes. Durante cerca de meia hora Dr. Erisvaldo Marques discorreu sobre os desafios e avanços da Defensoria Pública, destacando projetos e ações desenvolvidos pela Instituição.

Um dos pontos da entrevista versou sobre a emenda Constitucional 80, que  completa cinco anos neste mês de junho. Originária da PEC Defensoria para Todos (PEC 247/2013, na Câmara e PEC 4/2014, no Senado), a emenda visa até 2022, a presença de um Defensor Público em todas as Comarcas do país. “A emenda certamente é um instrumento para o fortalecimento da Defensoria Pública a partir de sua interiorização, que permitirá um alcance muito maior ao nosso público-alvo, os mais vulneráveis, que são também os que mais sofrem com a ausência de um Defensor Público em suas cidades. Atualmente, além de Teresina, a Defensoria está com titularidade em 32 Comarcas, o que não nos impede de prestar um serviço cada vez mais qualificado, resultando em aumento considerável no número de assistidos. Em 2018 foram atendidas  mais de 265 mil pessoas em todo o Piauí, uma prova da excelente gestão feita pela Dra. Hildeth Evangelista, que nos antecedeu. Considerando que em 2015 foram atendidas  167 mil pessoas, tivemos quase cem mil atendimentos a mais. Essa procura se deve a excelente qualidade dos serviço prestado, é resultado da credibilidade da Instituição, o que faz com que cada vez mais pessoas recorram à Defensoria. Desenvolvemos um serviço de qualidade apesar das dificuldades que enfrentadas”, destacou Dr. Erisvaldo Marques.

O Defensor Público Geral destacou as áreas de atuação da Instituição na busca por tentar atender cada vez mais pessoas. “Em nossa gestão temos procurado dar ênfase às ações de natureza coletiva, que possam beneficiar cada vez mais pessoas. Queremos levar a Defensoria às praças, bairros e a vários municípios, também teremos ações voltadas para públicos específicos,  como a população em situação de rua, mulheres em situação de violência e LGBTs. Uma de nossas pretensões  é levar as ações do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, o NUSCC, para o interior do Estado. Nesse contexto procuraremos superar cada vez mais as dificuldades, priorizando os projetos  para que o serviço chegue com mais qualidade, apesar da pouca estrutura, furto do nosso Orçamento que é de R$ 86 milhões, muito aquém do orçamento do Ministério Público e do Judiciário, que ficam respectivamente em mais de R$ 200 e R$ 500 milhões”, afirmou Dr. Erisvaldo Marques.

“A ideia também é buscar parcerias para o desenvolvimento de ações, como a realizada recentemente na Serra do Inácio, em conjunto com o a Defensoria Pública da União e o  Governo do Estado, oportunidade em que a Defensoria esteve muito bem representada e, a partir desse trabalho exitoso, devemos definir novas ações. Quanto a essas práticas, é interessante destacar que a Defensoria conta com quatro projetos inscritos no Prêmio Innovare, desenvolvidos durante a gestão da Dra. Hildeth Evangelista,  e nossa ideia é dar condições para que outros projetos sejam desenvolvidos”, destacou, fazendo referência ainda  ao atendimento feito por meio da Defensoria Itinerante. “Nos municípios onde não temos titularidade,atendemos por meio da Defensoria Itinerante. Desde o início da gestão temos buscado dar andamento aos processos da Itinerante,o que tem ocasionado uma redução nesses atendimentos. Na verdade o que fizemos foi uma pausa para garantir o andamento dos processos”, explicou o Gestor.

Questionado sobre a atuação da Defensoria Pública em relação às famílias venezuelanas que atualmente se encontram e Teresina, Dr. Erisvaldo Marques esclareceu que a Subdefensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Belchior já participou de reuniões especificamente sobre a questão. “Veremos em que ponto poderemos ajudar a Defensoria Pública da União, bem como a Polícia Federal, pois se tratam de imigrantes e se faz necessário ver a regularização dessas pessoas aqui,  é uma questão humanitária, não podemos desconsiderar isso. Vamos ajudar  na medida do possível a resolver a situação e torcer para que a Venezuela também resolva seus problemas internos, para que essas pessoas possam retornar à sua terra de origem, com direitos e dignidade assegurados”, declarou.

Finalizando a participação Dr. Erisvaldo Marques agradeceu pelo espaço e colocou a Defensoria à disposição da população. “É sempre um  prazer prestar informações sobre a Defensoria Pública. Garantimos que, apesar de qualquer dificuldade, vamos lutar sempre por melhores condições de atendimento aos mais vulneráveis. Nossa prioridade sempre será poder prestar um serviço cada vez melhor a quem está na ponta, vamos procurar fazer mais com o que temos. Sou um entusiasta da Defensoria Pública.  A Defensoria é feita para as pessoas e está à disposição daqueles que dela precisarem”, enfatizou.