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Defensor Público Geral participa da 55ª Reunião Ordinária do Condege, em São Paulo

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Publicado em 22, outubro de 2021 às 09:05

 

Reunião Condege

 

 

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos reis, participou na última quinta-feira (21),  da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O encontro aconteceu em formato híbrido, com participação presencial de 24 das Defensorias-Gerais, das Associações Nacional e Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep e Apadep, respectivamente), da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral da Defensoria de SP.

Também participou ao vivo, por videoconferência, a Secretária Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariana Neri. Foi realizada uma apresentação da Secretaria e ficou ajustada a realização de encontros periódicos entre a Pasta e o Condege com vistas a estabelecer novos projetos e propostas para aprimoramentos na prestação dos serviços da Defensoria à população, com foco na proteção dos direitos humanos.

Dentre outros assuntos de interesse das Defensorias Públicas, a reunião tratou de atualizações a respeito das Instituições que manifestaram apoio à manutenção da prerrogativa de requisição de documentos por Defensores/as Públicos/as, questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852. Também foram abordados temas como a prorrogação do termo de cooperação técnica para apoio estrutural a membros de unidades federativas diversas e a atuação conjunta das Defensorias para reconhecimento de paternidade, entre outras pautas.

O Defensor Público-Geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior, destacou a grande presença dos Estados no encontro. “Foram discutidas mais uma vez pautas de interesse comum das Defensorias, principalmente com o propósito de aprimorar o trabalho da Instituição em prol da população usuária, considerando o cenário atual da pandemia”, afirmou.

Além do DPG paulista, compuseram a mesa da reunião a Presidente do Condege, Estellamaris Postal (DPE-TO); o Vice-Presidente, Domilson Rabelo da Silva Júnior (DPE-GO); o Secretário-Geral, Rafson Saraiva Ximenes (DPE-BA); o Secretário-Adjunto, Rodrigo Baptista Pacheco (DPE-RJ); e a Corregedora-Geral da Defensoria paulista, Cristina Guelfi.

Antes da reunião, na quarta-feira (20), os Defensores e Defensoras-Gerais se reuniram na sede da Defensoria Pública de SP com o DPG do Estado e depois fizeram uma visita à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde se reuniram com os Deputados Wellington Moura, 1º Vice-Presidente da Casa, e André do Prado, 2º Vice-Presidente.
Na visita à sede do Legislativo paulista, os Defensores e Defensoras das outras unidades da federação também conheceram o posto de atendimento da Defensoria Pública instalado no prédio.

“O Defensor Público geral do Piauí, Erisvaldo Marques, afirma que a reunião foi produtiva. “Mais uma vez tivemos a grata satisfação de participar presencialmente de uma reunião do Condege, oportunidade em que voltamos a discutir temas pertinentes ao trabalho da Instituição em várias esferas, sempre visando a melhor prestação de serviços às pessoas que nos procuram. Esse contato tem sido de significativa relevância, já que proporciona uma rica troca de experiências entre as Defensorias, que embora tenham uma missão em comum, convivem com realidades distintas o que só é possível em um país com a imensidão e características como o Brasil. A reunião foi mais uma vez muito produtiva”.

Fonte: DPESP – com adequações