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Defensor Público Geral participa da 61ª Reunião Ordinária do Condege e das comemorações dos 25 anos da DPECE, em Fortaleza (CE)

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Publicado em 27, abril de 2022 às 19:49

Defensor Público Geral participa da 61ª Reunião Ordinária do Condege e das comemorações dos 25 anos da DPECE, em Fortaleza (CE)

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou, na manhã desta quarta-feira (27), em Fortaleza, estado do Ceará, da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). O encontro recebeu os Defensores Públicos Gerais de 22 estados e do Distrito Federal, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, e fez parte do calendário de celebração aos 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE).

“O Condege quer estar presente nas grandes conquistas das Defensorias Públicas Estaduais e é uma honra estar aqui no Ceará, principalmente pelos 25 anos de implementação da Instituição. Mudamos o nosso local de pauta, porque a priori não seria em Fortaleza, para que todos pudessem se fazer presente em toda a agenda preparada em celebração da data, já que a Defensoria Pública do Ceará é extremamente importante para o cenário brasileiro. A pauta de hoje foi muito bem discutida, bem eficiente, uma pauta que a gente conseguiu ser mais célere para exatamente poder participar de toda essa programação“, afirma a Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Defensora Pública Geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal.Sessão Condege (CE)

Dentre os assuntos deliberados, a criação de uma comissão para o acompanhamento do Grupo de Atuação da Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (GAETS); a estruturação de um plano nacional elaborado pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor para fortalecimento dos núcleos defensoriais dessa temática; e um reforço nas ações de saúde com a elaboração de uma campanha sobre os atendimentos realizados pelos Núcleos de Defesa à Saúde dos estados. Ainda na reunião foram aprovadas duas notas técnicas da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente.

“É uma alegria ter a oportunidade de receber todos vocês essa semana, momento tão fundamental para o Ceará, quando comemoramos nossos 25 anos. Passado o período mais crítico da pandemia, ter quase que o quórum completo dos defensores gerais aqui é motivo de muita honra. Estas reuniões são importantes para debater ideias e pensar em estratégias para o crescimento da Defensoria Pública. O Ceará comemora o jubileu de prata da instituição, onde já tivemos inequívocos avanços, mas temos ainda desafios para o acesso à justiça aos mais vulneráveis. Acredito na essencialidade da nossa instituição e em uma Defensoria cada vez mais fortalecida em todos os Estados”, destacou a Defensora Pública Geral do Ceará, Elizabeth Chagas.

O Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques, destacou a importância das reuniões do Condege, assim como da Defensoria Pública do Estado do Ceará. “As reuniões do Condege sempre são um importante espaço para discutirmos os rumos da Defensoria Pública em todo o país, são postos em pauta temas relevantes, que proporcionam ricos debates. Nessa reunião em especial temos a satisfação de participar das comemorações pelos 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Ceará, uma Instituição que tem se destacado pelo importante trabalho realizado”, afirmou.

Ao final do encontro, todos os Defensores Públicos Gerais saudaram os membros que estavam se despedindo do Colegiado, a Defensora Pública Geral do Distrito Federal, Maria Nápoles e o Defensor-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, ambos atuaram como ex-presidentes do Condege.

Ainda na tarde desta quinta-feira, os Defensores-Gerais foram recebidos na Assembleia Legislativa pelo Presidente da casa, Deputado Estadual, Evandro Leitão, e participam da Sessão Solene pelos 25 anos da Defensoria do Ceará, bem como da outorga do título de cidadã cearense à Defensora-Geral do Ceará, Elizabeth Chagas, que é paraibana.

Fonte: DPCE