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Defensor Público Geral participa de reunião do Condege no Distrito Federal

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Publicado em 23, setembro de 2019 às 20:04
Defensores Públicos Gerais reunidos em Brasília (Lúcio Flávio/ Ascom DPDF)

Defensores Públicos Gerais reunidos em Brasília (Lúcio Flávio/ Ascom DPDF)

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, participou nesta segunda-feira (23), na Defensoria Pública do Distrito Federal da XXXIII Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

Dr. Erisvaldo Marques durante a Reunião do Condege

Dr. Erisvaldo Marques durante a Reunião do Condege

Participaram Defensores Públicos Gerais e Subdefensores Públicos Gerais de 17 Estados e do Distrito Federal. Também esteve presente o Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Dr.Pedro Paulo Coelho. A próxima reunião do Colegiado acontecerá no dia 25 de outubro, na Paraíba.

Na abertura, o Subdefensor Público Geral do Distrito Federal, Dr. Danniel Vargas, deu as boas-vindas a todos, justificando a ausência da Defensora Pública Geral do DF, Dra. Maria de Nápolis e colocou a Defensoria Pública do DF à disposição dos demais participantes.

O Presidente do Condege e Defensor Público Geral de Pernambuco, Dr. José Fabrício Silva de Lima, ressaltou a importância do trabalho de cada Defensoria Estadual. “Agradeço a cada Defensor Público Geral pela atenção que vem dispensando ao nosso Colegiado. Temos uma pauta que precisa de todos os Estados para continuarmos a trilhar um caminho de sucesso e de conquistas”, afirmou.

XXXIII Sessão Ordinária  do Condege

XXXIII Sessão Ordinária do Condege

Na presença do Ministro André Veras Guimarães, diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, foi debatida a possibilidade de protocolo entre o Condege e o Ministério das Relações Exteriores, para participação de DPEs – por meio do Colegiado – em fóruns internacionais sobre temas de interesse da Defensoria.

“Minha vinda aqui a convite do Presidente do Condege busca trazer a questão de que a sociedade só vai avançar quando conseguirmos ter avanços internos. É fundamental que, ao chegar no momento de decisão, haja consenso. É preciso que os órgãos possam acompanhar e ter registros. Esse trabalho que os senhores vão decidir se farão ou não vai necessitar de um segmento. A partir do momento que definirmos certos compromissos, é muito importante que a Defensoria participe dos processos. Pois quanto mais conseguirmos definir os fatores, mais forte será a execução”, disse o Ministro André Veras Guimarães.

Na pauta da reunião foram discutidos assuntos como apresentação, por parte da Defensoria Pública do Distrito Federal, de práticas exitosas, de gestão e da área finalística; requerimento do Comitê Nacional do PJE, integrante do CNJ, sobre informações das Defensorias Públicas acerca de possíveis demandas do Condege não atendidas sobre o Processo Judicial Eletrônico, bem como quais se apresentam de forma mais urgente, além de outros assuntos.

Dr. Erisvaldo Marques afirma que a reunião foi um momento importante de troca de experiências. “Sempre que o Colegiado se reúne temos um debate enriquecedor, que versa sobre temas de fundamental importância para o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública em todo o país, dessa vez não foi diferente. Foram discutidos temas relevantes e levantadas questões que visam otimizar os resultados. A Defensoria Pública do Estado do Piauí tem procurado dar sua contribuição efetiva para que esses resultados possam ser alcançados”, afirmou.

Na terça-feira (24) está prevista visita institucional dos Defensores Públicos Gerais ao Congresso Nacional e reunião com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça.

 

Texto: Defensoria Pública do Distrito Federal com adaptações
Fotos: Lúcio Flávio/ Ascom DPDF