Defensor Público ministra palestra para novos Juízes em curso preparatório da Escola do Judiciário

Dr. João Neto fala aos novos Juízes

O Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, Titular da 3ª Defensoria Pública Cível e Assessor Jurídico do Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí proferiu na última sexta-feira, dia 15 de setembro, palestra para os 15  juízes nomeados recentemente  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Realizada no auditório da Escola Judiciária do Piauí (EJUD), a palestra teve por finalidade esclarecer os novos Juízes sobre o papel da Defensoria Pública como Instituição provedora de acesso à Justiça, detalhando a sua forma de atuação em todo o estado do Piauí.

O Diretor da EJUD, Juiz Antônio Oliveira, explicou a necessidade da participação da Defensoria Pública na capacitação dos novos Juízes. “O curso faz parte de uma programação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado, que tem como norte que os que ingressam na magistratura têm que passar por um curso de formação inicial. E esse curso tem necessariamente que ter a carga horária mínima de 480 horas, dentro da qual temos disciplinas que privilegiam aspectos práticos dos magistrados no seu dia a dia forense nas Comarcas do interior do Piauí. Dentro dessas disciplinas estão as relações interinstitucionais do Poder judiciário, que não funciona sozinho. O  Sistema Jurídico pressupõe outros atores, sendo um deles,  extremamente importantes  e parceiro, a Defensoria Pública. Sabemos de algumas s dificuldade por que passa a Instituição, não tendo capilaridade em todo o Estado. Nesse sentido é extremamente relevante a participação de um representante da Defensoria, como hoje aqui está o Dr. João Neto, para explicar sobre o funcionamento da Instituição”, disse o Juiz.

O Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto destacou as especificidades da Defensoria Pública. “A instituição passou por uma marcante reformulação já a partir da Emenda Constitucional 45, por conta do reconhecimento de sua autonomia administrativa, financeira e orçamentária. Com a reforma também da legislação específica, foram ampliadas suas atribuições e confirmada sua vocação para a defesa dos juridicamente necessitados”, disse Dr. João Neto.

Sobre o curso, o Defensor falou sobre a estruturação interna da Defensoria Púbica no Estado, destacando seus órgãos administrativos, de atuação e de execução. Explicou aos novos juízes sobre os objetivos estratégicos da instituição e deus planejamento de ocupação de atuação em todos as unidades jurisdicionais do Estado, ressaltando os desafios e as limitações em razão da condição orçamentária da Defensoria Pública. Procurou o Defensor abordar projetos desenvolvidos pela Defensoria e a importância do diálogo e das parcerias com o Poder Judiciário e outras instituições do Sistema de Justiça. Durante a palestra, os Juízes puderam questionar e expor suas dúvidas sobre temas relacionados à atividade defensorial, todos discutidos na oportunidade. “Agradecemos o convite e desejamos que os novos Juízes tenham muito êxito e sabedoria no exercício de suas funções”, ressaltou Dr. João Neto.