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Defensor Público ministrou palestra em Seminário Sobre Judicialização da Saúde

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Publicado em 14, novembro de 2019 às 10:40
Dr. Igo de Sampaio abordou "Atuação da Defensoria Pública na Saúde Pública e a Adoção de Medidas Alternativas à Judicialização”

Dr. Igo de Sampaio abordou a atuação da Defensoria Pública na saúde (foto: MP/PI)

O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, participou no último dia 11, do Seminário “Judicialização da Saúde: diferentes olhares e novas perspectivas”, promovido Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems).

A programação foi composta palestras relacionadas ao tema, entre as quais “Atuais Teses dos Tribunais Superiores”, proferida pelo Desembargador Renato Dresch, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e “Ministério Público: Saúde sem Judicialização”, proferida pelo Procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira, do Ministério Público do Paraná.

Dr. Igo de Sampaio tratou sobre  “Atuação da Defensoria Pública na Saúde Pública e a Adoção de Medidas Alternativas à Judicialização”. A mesa de debates contou  com os Promotores de Justiça Dra. Karla Furtado e Dr. Eny Pontes, a técnica Mayra Silva, da Secretaria Municipal de Saúde de Valença; o Coordenador do Comitê de Saúde do Piauí, Juiz Antônio Oliveira e a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), Mirian Parente. Cada um destes apresentou experiências em suas áreas de atuação que resultaram na solução de demandas na saúde sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário.

“Nosso objetivo com o Seminário foi reunir atores sociais que tenham atuação na judicialização da saúde, para avaliar como podemos unir esforços no objetivo de reduzir essas demandas levadas ao Poder Judiciário e assim entregar soluções mais rápidas aos cidadãos. Ficamos felizes com a grande participação de gestores e profissionais que vieram de vários municípios”, avaliou a Promotora de Justiça Dra. Cláudia Seabra, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público.

Para Dr. Igo de Sampaio o evento foi muito importante. “Foram discutidos vários aspectos da questão da judicialização da saúde, colocados os problemas que enfrentamos na ausência de um diálogo efetivo em que órgãos como o Ministério Público e Defensoria utilizem outros canais alternativos, para além da judicialização, para conseguir resolver o problema crônico da não garantia do direito fundamental à saúde. Foram pautadas várias sugestões, inclusive com a experiência do Ministério Público do Maranhão, de uma atuação mais proativa e na mesa final, que a Defensoria participou foram apresentadas experiências efetivas e críticas com relação as dificuldades para essa questão de um diálogo mais efetivo. Como titular do Núcleo de Direitos Humanos e substituto,atuando por acumulação, no Núcleo da Saúde, apresentamos experiências exitosas, seja na questão da construção que estamos fazendo da Câmara SUS, com uma aproximação mais direta da Defensoria com o Poder Público na resolução de situações que poderiam ser resolvidas, ou são, nesse dialogo direto. Foram feitas ainda algumas críticas a situações em que podemos avançar, facilitar e ampliar o diálogo entre as Instituições, para que se consiga garantir a efetividade da política de saúde, sem que a judicialização seja necessária, entendemos que ela deve ser vista como uma exceção. Nossa fala foi bem acolhida pelos representantes e a ideia é de um grupo de trabalho, para sempre pensar no estabelecimento do diálogo e melhoria do serviço”, ressalta o Defensor.

 

Fonte: Ascom MP/PI – com adaptações