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Defensor Público participa de Seminário sobre fechamento das escolas quilombolas no Piauí

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Publicado em 24, maio de 2019 às 13:35
Dr. Igo de Sampaio fala aos presentes

Dr. Igo de Sampaio fala aos presentes durante o evento

O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, participou, no último dia 22, do Seminário Educação Quilombola no Piauí. O evento foi realizado no Memorial Esperança Garcia. Representantes de quilombos piauienses, dos movimentos sociais, pesquisadores da área de educação e membros do poder público estiveram presentes.

O Seminário foi promovido pelo Observatório Quilombos do Piauí, coletivo que reúne quilombolas, movimento negro, ativistas de diversas áreas e pesquisadores e do qual Dr. Igo de Sampaio  é integrante. Na oportunidade foi discutida a denúncia dos movimentos sociais sobre o  fechamento de escolas quilombolas em várias comunidades.

Defensor esclareceu o papel da Defensoria

Defensor esclareceu o papel da DPE/PI

Em todo o país são reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) 3.123 escolas quilombolas. Destas, 1.696 encontram-se em processo de regularização fundiária junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 175 estão tituladas, total ou parcialmente. No Piauí, a estimativa é de 266 comunidades quilombolas. Destas, 84 já reconhecidas pela FCP, enquanto 61 estão em processo de titulação junto ao Incra/PI. Um total de 5 ainda não foram tituladas.

“Foi muito importante a discussão para tratar sobre essa questão da educação de uma forma integral nas comunidades quilombolas. Uma das maiores reclamações é que, no sentido de enxugamento do número de escolas, acabaram sendo fechadas várias escolas de Quilombos, sem que fosse feito antes um estudo ou consulta às comunidades. Dentre outras questões, também foi  discutido o próprio ensino quilombola, as características, por ser uma escola diferenciada que trabalha a questão da cultura quilombola, com currículo pedagógico próprio”, diz Dr. Igo de Sampaio.

O Defensor Público destaca que as comunidades quilombolas presentes apresentaram suas práticas, ressaltando a importância de manutenção das escolas. “Nesse contexto, tive a oportunidade de ressaltar a ação concreta de alguns Defensores Regionais, no sentido de reabertura das escolas e também a necessidade de, enquanto Órgão Defensorial de Direitos Humanos, pautarmos e cobrarmos mais incisivamente não só a permanência das escolas, mas  uma maior adequação dessas escolas às diretrizes específicas que tratam da comunidade. A Defensoria se colocou à disposição para continuar um diálogo, participando diretamente da construção da política educacional quilombola. No mais, durante o Seminário, foram retiradas as propostas para confecção de um relatório, que será encaminhado para as autoridades”, concluiu Dr. Igo de Sampaio.