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Defensora fala sobre processo de adoção na Jockey FM

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Publicado em 30, maio de 2019 às 22:06
Dra. Sheila Andrade fala sobre o processo da adoção

Dra. Sheila Andrade fala sobre o processo da adoção

A Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Diretora Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, abordou o tema Adoção, nesta quinta-feira (30),  em entrevista na Jockey FM. Durante uma hora,  a Defensora discorreu sobre o processo da adoção e esclareceu dúvidas apresentadas pelos apresentadores do programa Cassa Notícias, o radialista Antonio Carlos Cassálio e o jornalista Marcelo Rocha.

Segundo Dra. Sheila de Andrade, ligando a criança ou o adolescente a outra família, a adoção é um ato responsável que precisa ser feito com cuidado, dentro do que preconiza a Lei, buscando resguardar os direitos do adotado. A Defensora explicou que é um processo que demanda tempo, que existe um Cadastro Nacional voltado para a adoção e tratou sobre várias vertentes relacionadas ao tema.  “Durante todo o processo são feitos filtros, para evitar que a pessoa candidata a adotante não faça isso apenas por um impulso, que muitas vezes vai de uma separação à síndrome do ninho vazio, quando os filhos crescem, saem de casa e a pessoa se sente sozinha, então acredita que adotar uma criança ou adolescente é a forma de compensar. Por isso existem cursos voltados para conscientizar as pessoas sobre a adoção. Esses cursos esclarecem as dúvidas quanto ao processo e são ministrados por uma equipe multidisciplinar, que conta com a Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Tutelar”, explicou.

A Defensora destacou que muitos fatores interferem no processo de adoção e que normalmente são escolhidas as crianças menores e saudáveis,. “Já tivemos casos em que, ao longo do processo, a criança é devolvida porque apresenta algum problema de saúde, como uma cardiopatia, por exemplo. A família prefere devolver e aguardar novamente por outra criança, o que nos leva a questionar qual seria a atitude se fosse um filho biológico que apresentasse o problema? Devolveriam para quem?”, indagou.

Dra. Sheila de Andrade também discorreu sobre a adoção por estrangeiros. “Existe a adoção internacional que possui regras mais rígidas, com uma checagem de documentação mais ampla, porque no momento em que é concluída  os vínculos biológicos se apagam, portanto merece um pouco mais de restrições legais. Importante dizer que também brasileiros adotam em outros países. Temos inclusive casos de pessoas famosas que fizeram isso, como o casal formado pelos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, cuja atitude foi justificada com a frase “amor não se explica”, em relação a não terem adotado aqui mesmo no Brasil. Mas é importante dizer que em todos os casos de adoção por estrangeiros a lei internacional da adoção estabelece critérios mais rígidos”, disse.

“No caso da adoção ter sido finalizada, os vínculos biológicos não poderão ser refeitos. A lei é bem clara quanto a isso. Portanto, mesmo que o pai ou a mãe biológicos apareçam, a criança ou adolescente é filho do casal que adotou e que não é obrigado a manter esse vínculo, a não ser que seja algo espontâneo ou precise ocorrer, por exemplo em caso de doença, devido aos vínculos biológicos. Os pais adotantes têm direito inclusive à licença maternidade. Está prevista pela lei, que escalona os períodos de acordo com cada caso, considerando a faixa etária  do adotado”, explicou Dra. Sheila de Andrade.

A Defensora Pública orientou as pessoas que tenham interesse em adotar. “Podem procurar a Defensoria Pública, não existem nesse caso restrições em relação à renda, ou seja, diferente dos demais casos atendidos pela Defensoria, no processo de adoção a pessoa pretendente não precisa ser hipossuficiente. Fazemos isso visando dinamizar o processo. Então as pessoas interessadas devem procurar ou o Núcleo da Infância e Adolescência, que fica na Casa de Núcleos, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, bairro de Fátima ou a Unidade João XXIII, na  Diretoria de Primeiro Atendimento, que fica na avenida João XXIII, 853, bairro Jockey Club, levando documentação pessoal e, no caso de casal, a do cônjuge ou companheiro. Daí preenche a ficha  e dá início ao processo, que conta com várias etapas.  O tempo de conclusão é relativo, depende também de cada caso. Mas nossa intenção é aproximar  o interessado das crianças disponíveis para adoção”, esclareceu.

Dra. Sheila discorreu ainda sobre o recente desfile realizado em Manaus, com crianças para adoção tendo na plateia os casais candidatos a adotantes e que causou repercussão internacional, sendo criticado por vários setores. “Na minha opinião, como Defensora e como mãe, foi uma ideia não muito feliz. Gerou expectativa nas crianças e veja que participaram as crianças maiores, que normalmente têm maior dificuldade em serem adotadas e muitas vezes sentem-se culpadas por não terem sido escolhidas. Alguns magistrados se posicionaram, a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos se manifestou contrária, o organizador lançou uma nota técnica, mas pareceu um evento pouco focado no menor”, disse.

Finalizando a participação, Dra. Sheila Andrade agradeceu pelo espaço e destacou que a Defensoria Pública está disponível, para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir em relação aos serviços prestados pela Instituição. “Agradecemos a essa parceria com a Defensoria. Importante dizer que todo mês estamos procurando selecionar um tema para debatermos com nossos assistidos. Já tratamos sobre autismo, alienação parental e agora, nesse mês de maio, tratamos sobre adoção e esse espaço é muito importante, tanto para os ouvintes da rádio e também para a Defensoria Pública”, destacou.