Defensora-Geral em exercício participa da 31ª reunião do Condege em Porto Alegre

Rerunião ordinária do Condege em Porto Alegre (Nicole Carvalho/Ascom DPE/RS

A Defensora Pública Geral em exercício do Estado do Piauí, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta sexta-feira (26) da 31ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), ocorrida em Porto Alegre (RS). A reunião foi conduzida pelo Presidente do Colegiado e Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco, Dr. José Fabrício Silva de Lima em conjunto com o Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr.Cristiano Vieira Heerdt.

Dr. José Fabrício Silva de Lima agradeceu o empenho de todos os presentes. “As ações que realizamos contribuem para o engrandecimento da Defensoria Pública brasileira. Quanto mais a Defensoria trabalhar de forma planejada, sabendo onde quer chegar, mais êxito teremos em nossa missão de prestar uma assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável de nosso país. Parabenizo a todos os presentes à 31ª reunião do nosso Colegiado pelo profissionalismo, comprometimento e dedicação apresentados, fundamentais para a tomada de decisões com maturidade e senso de responsabilidade”, afirmou.

Dra. Roberta de Paula, Dr. Fabrício Lima, Dra. Carla Yáscar e Dr. Cristiano Heerdt

Foi decidido durante a reunião que será enviado a cada Defensor Público Geral um formulário eletrônico para preenchimento sobre informações relacionadas aos seus Núcleos de Defesa da Mulher e sobre atividades e práticas exitosas de enfrentamento à violência doméstica. Os dados vão formar um documento e alimentar o banco de dados próprio da Defensoria Pública, além de contribuírem para a atuação, após a assinatura por parte do Condege com o Ministério da Justiça do Pacto Nacional,  a favor das mulheres vítimas de violência doméstica, visando o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse mútuo, voltados ao objetivo de prevenir e reduzir todas as formas de violência contra a mulher, por meio da educação em direitos.

O Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rodrigo Baptista Pacheco, apresentou experiência com programa educacional que tem contribuído para acelerar o atendimento da Defensoria Pública em seu Estado. Trata-se da Residência Jurídica, na qual advogados realizam curso na Fundação Escola da Defensoria, recebem treinamento e ganham experiência e bolsa-auxílio ao atuarem na Instituição, realizando, principalmente peças processuais. “A experiência tem sido muito boa”, destacou.

Com a proximidade de mais uma edição do Programa Defensoria Sem Fronteiras, foi deliberado sobre a  necessidade de envio de Defensores Públicos para participação na temporada que acontecerá entre 27 de agosto e 6 de setembro, no Espírito Santo. A edição será a primeira a utilizar o sistema eletrônico unificado de execução penal. Cerca de 50 Defensores de diversos estados do Brasil irão  participar da ação. Para garantir segurança jurídica quanto a liberação dos Defensores para integrar o Programa será apresentada na próxima reunião do Condege, minuta de Termo de Cooperação entre as Defensorias Públicas estaduais.

Ainda durante a reunião foram apresentadas e deliberadas atividades futuras, como participação no Workshop para desenvolvimento colaborativo do Sistema de Atendimento Solar, nos dias 29 e 30 de agosto, em Palmas (TO). Também foi tratado sobre a participação em reuniões com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre o Sistema SEI e com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando a participação em Programas de Investimentos, entre outras ações. Foi feita referência à Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Sul que faz uso, desde 2014, de recursos do BNDES para o Projeto de Modernização Institucional, com recursos na ordem de R$ 44 milhões.

Dra. Carla Yáscar Belchior

O Presidente do Condege avaliou como positiva a reunião. “Abordamos assuntos relevantes para uniformizar procedimentos na Defensoria brasileira. O Condege deliberou sobre pontos legislativos, formatação de grupos de trabalho e avançou nas pautas que traçam estratégias para o fortalecimento da Defensoria pelo Brasil”, pontuou.

Para Dra. Carla Yáscar Belchior, “a reunião do Condege, realizada nesta data, em Porto Alegre foi bastante proveitosa, todos os temas pautados, de extrema relevância para as Defensorias Públicas Estaduais, foram integralmente discutidos, e extraídos diversos encaminhamentos. A cooperação entre as Defensorias Estaduais, com troca de informações, experiências e compartilhamento de práticas exitosas contribui para o avanço das Defensorias e para o fortalecimento da Instituição em nossa missão de promover os direitos humanos e prestar assistência jurídica aos hipossuficientes e vulneráveis”, destacou.

O Condege volta a se reunir em Goiânia, estado do Goiás, no dia 23 de agosto.

Reunião do Condege em Porto Alegre

Fonte: Ascom DPE/RS
Fotos: Nicole Carvalho (Ascom DPE/RS)