Notícias

Defensora Geral participa da inauguração do Núcleo de Regularização Fundiária do Piauí

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 06, março de 2018 às 18:35

DSC_0622 red01

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, participou nesta terça-feira, 06, da inauguração do Núcleo de Regularização Fundiária do Piauí e abertura do Workshop Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico. O evento, que foi aberto pelo Governador Wellington Dias, aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e reuniu diversas autoridades.

Criado para buscar soluções para a questão fundiária no Estado, o Núcleo deve contribuir para agilizar a regularização fundiária,  que de acordo com estimativas divulgadas pelo Governador Wellington Dias, possui 40% de suas terras não regularizadas.

“Queremos destacar a importância da regularização fundiária rural e urbana, assim como a integração entre Estado, Municípios e os demais Poderes para resolver essa séria questão. Se caminharmos todos juntos na mesma direção teremos condições de alcançar melhores resultados. Queremos colaborar para dar essa celeridade ao Estado na área da regularização fundiária, que é extremamente importante”, afirmou o Governador Wellington Dias.

O Desembargador Ilo Almeida, que representava a Presidência do Tribunal de Justiça no evento, afirmou ser o momento único” Aqui vemos lideranças classistas e rurais e estamos orgulhosos em fazer parte desse momento, dessa luta pela regularização da questão fundiária”, destacou.

O Corregedor Geral de Justiça do TJ-PI, que esteve à frente da organização do evento reafirmou o empenho em relação ao tema debatido. “Queremos dizer que a Corregedoria abraçou esse projeto, que busca resgatar a cidadania a fundo. Nosso foco principal é o pequeno agricultor, mas também estaremos voltados para o proprietário rural. Nosso objetivo é dar a segurança jurídica na questão da regularização fundiária no Piauí”, disse.

A Defensora Pública Geral também destacou a importância do momento. “A regularização fundiária tratada com seriedade representa o resgate da cidadania, respaldado na garantias constitucionais, para inúmeras famílias que hoje necessitam dessa regularização para que possam desenvolver a produção de alimentos, que lhes garanta não apenas a própria subsistência mas também  a possibilidade de crescimento econômico a partir da comercialização de suas produções. Sem contar que o direito a terra para moradia também lhes será assegurado legalmente. A Defensoria Pública vê esse iniciativa como uma forma concreta de garantir justiça social com desenvolvimento”, afirma Dra. Hildeth Evangelista.

Durante a solenidade o Juiz Eliomar Rios, da vara Agrária no Piauí, recebeu homenagem pelos relevantes serviços que tem prestado no contexto da regularização fundiária no Estado.