Defensora Pública é empossada no Conselho da Comunidade

Posse do Conselho da Comunidade, na sala da Vara de Execuções Penais

A Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e atuando em substituição na 13ª Defensoria Pública de Família, foi empossada no último dia 14,  no Conselho da Comunidade, órgão de Execução Penal no Brasil, vinculado à Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP). A solenidade foi conduzida pelo Juiz Titular da VEP, Dr. José Vidal de Freitas Filho e contou com a presença da Diretora Criminal da Defensoria Pública, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal.

Abrindo a solenidade, Dr. José Vidal de Freitas chamou a atenção para a importância do Conselho, que será presidido pelo Padre João Paulo Carvalho e Silva.”A atuação desse Conselho é de extrema relevância para fazer a intermediação entre o Sistema Prisional e a sociedade. Porque as pessoas não conhecem como funciona o Sistema. Nop Brasil não temos pena de morte, não temos prisão perpétua, então todos os que hoje estão inseridos no Sistema, um dia sairão de lá e é preciso que estejam preparados para isso. Então compete a esse Conselho cuidar dessas pessoas que estão inseridas no Sistema, desenvolvendo um papel importante que esperamos continue servindo de exemplo”, afirmou.

Dra. Irani Albuquerque assina o Termo de Posse

“A  comunidade de Teresina também deve ajudar o poder público em relação ao forma de se lidar com os presos nas penitenciárias. Não podemos, como sociedade, deixar somente com os agentes e Diretores das Penitenciárias os cuidados com os presos, devemos ajudar na maneira como lidar com os reeducandos nas casas de detenção. Devemos sempre visitar e ver como estão sendo tratados, a realidade da estrutura desses presídios, pois isso é de grande importância, ter Defensores trabalhando conosco, porque eles têm um pouco melhor que os outros essa visão jurídica, para sabermos até que ponto estão sendo tratados com Justiça dentro dos presídios”, destacou o Padre João Paulo Carvalho e Silva.

“Quero parabenizar e desejar êxito. Espero que cada um se sinta fortalecido para colaborar, pois os reeducandos precisam muito de apoio para que sejam reinseridos na sociedade. Apoio que muitas vezes não recebem da família, por inúmeros fatores, daí a importância desse Conselho. A Defensoria se coloca como parceira, estando pronta a colaborar no que for necessário”, afirmou A Diretora Criminal, Dra. Viviane Setúbal.

Juntamente com Dra. Irani Albuquerque, foram empossados os demais membros do Conselho da Comunidade, o qual também conta com a Assistente Técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento da DPE-PI, Juciara de Sousa Santiago.