Defensora Pública Geral fala sobre Semana Nacional da Defensoria e destaca avanços da Instituição

Dra. Hildeth Evangelista em entrevista à jornalista Vilma Rocha

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, participou nesta terça-feira (08) do Programa A Cidade em Movimento, exibido pela Rádio Pioneira de Teresina, que passa a operar em frequência modulada. A entrevista foi concedida à radialistas Vilma Rocha,  que abordou vários aspectos referentes aos serviços prestados pela Defensoria Pública em todo Piauí, enfatizando a questão da Semana Nacional da Defensoria, que transcorre de 14 a 19 deste mês de maio e este ano é voltada para a erradicação do sub-registro civil.

Dra. Hildeth Evangelista destacou que as atividades relativas à Semana iniciam na próxima segunda-feira, dia 14, com uma ação voltada para moradores de rua de Teresina, que será realizada com a presença da Defensoria Itinerante na Praça Rio Branco, a partir das 9h. “Todos os anos, a Defensoria Pública Nacional, estabelece uma semana e escolhe um tema que trabalhamos o ano inteiro. Este ano o escolhido é  a erradicação do subn-registro civil. Por incrível que pareça ainda encontramos  inúmeras pessoas que não têm sequer a certidão de nascimento e com isso também não possuem inúmeros documentos dela decorrentes. Em interior próximo a Teresina já localizamos um senhor de  60 anos que nunca teve certidão de nascimento. Ou seja, é uma pessoa a quem foram negados direitos essenciais à cidadania. Queremos focar no sub-registro, tanto na faixa etária infantil, como também para adultos. O nosso foco é esse. Vamos começar com os moradores de rua, porque são pessoas que, por não terem residência definida, não sabem onde estão seus documentos, perderam. Vamos então realizar a busca ativa dessas pessoas e tentar conseguir o registro para que possam exercer todos os direitos inerentes à cidadania”, disse.

A Defensora Pública Geral destacou como é feita a busca ativa. “Atualmente já temos uma parceria com a Pastoral dos Moradores de Rua, local aonde essas pessoas fazem  alimentações quando o Centro da cidade está fechado. Começamos ali com a identificação das pessoas feita por uma equipe multiprofissional. Tentamos conhecer o histórico de cada um, realizamos buscas em alguns cartórios, pois é inerente a Justiça gratuita e nesse caso podemos oficiar os cartórios em todo o país, para que nos encaminhem a segunda via de certidões. Quando não há o documento,  temos que judicializar e conseguir testemunhas e, a partir daí, conseguir os documentos para que a pessoa possa sair da situação de vulnerabilidade na qual vive. Sem documento, sem identificação,  você não sabe quem é e não vai para lugar nenhum. Então a proposta é sair passando o Brasil a limpo. Aonde existem pessoas nós vemos cidadãos. Queremos que  eles saiam dessa situação de vulnerabilidade e vivam a sua cidadania como a Constituição nos exorta  a ser. E a Defensoria,  tendo essa missão institucional de promover os diretos humanos, vai estar trabalhando essa campanha todo este ano”, afirmou.

Dra. Hildeth Evangelista citou o fato de uma família inteira residente na zona rural de Teresina que não possuía o registro civil. Segundo ela, após a ação da Defensoria foi possível a obtenção do documento para cada membro. “ Precisavam ver o sorriso de felicidade deles quando foram receber as certidões de nascimento na instituição”, destacou. “Importante ressaltar também que durante a Semana Nacional da Defensoria vamos atuar na Maternidade Dona Evangelina e na Maternidade Wall Ferraz, o Ciamca, dias 14 e 16, enfatizando às puerpérias a importância do registro, mesmo que o pai não queria registrar naquele momento,. O importante é não deixar a criança sem registro por conta da falta de disposição do pai”, destacou.

A Defensora Pública Geral tratou ainda sobre outros pontos de atuação da Defensoria, mostrando que a Instituição atua em várias frentes. “Estatisticamente nossa maior demanda se concentra na área de Família, referente, por exemplo, a investigação de paternidade pois infelizmente ainda temos muitas crianças não reconhecidas. Nesses casos temos que nos valer das vias judiciais, recorrer a exames de DNA,  ações de alimentos, principalmente em momentos de crises econômicas, quando os pais deixam de contribuir para sustento digno dos filhos. Também atendemos divórcios, registros de nascimento tardio, suprimento de óbito. Aumentou nossa demanda também quanto a violência doméstica, no nosso Núcleo da Saúde, aumentado a busca seja por cirurgias, materiais ou remédios e, principalmente, nas unidades prisionais, onde os presos não têm advogados e, para que o processo tenha um andamento desde a denuncia até uma sentença penal condenatória, há a necessidade do devido processo legal. Fazemos  acompanhamento dos presos e adolescentes infratores, quando respondem por algum processo criminal”, explicou.

“Temos buscado avaliar nosso desempenho por meio de pesquisas constantes e, é preciso informar que, apesar das nossas dificuldades, entre as quais a orçamentária, temos buscado uma estrutura melhor para atendermos todos os nossos assistidos, dentro de uma demanda crescente. Tentamos informatizar nossos atendimentos, desenvolvemos sistemas, aumentamos nossos número de procedimentos. Quando nos   procuram, dependendo da demanda, fazemos o encaminhamento para setores específicos. O objetivo é melhorar a cada dia nosso atendimento, avançando um pouco mais para dar eficiência e qualidade na prestação desse serviço defensorial. Somos a última esperança daquele que não tem ninguém e  muitas vezes pega uma culpa que não é dele, tanto que hoje tentamos bem mais as composições extrajudiciais, através da conciliação e mediação, evitando a judicialização. Hoje somos 117 Defensores Públicos, dos quais 103 em atividade considerando licenças e afastamento para mandato eletivo. Estamos presentes em 31 Comarcas e atuamos nas outras de forma paliativa por meio da Defensoria Itinerante. Temos consciência que teríamos que ser, no mínimo, 300 para prestar esse acesso à Justiça de forma eficiente e eficaz.  Há exatos 10 anos fiz essa opção de deixar a atividade policial e optar pela Defensoria Pública, Instituição onde estagiei  durante a faculdade de Direito e pela qual me encantei, porque é a que proporciona o acesso à Justiça e cidadania. Que faz o bem exatamente para aquelas pessoas mais vulneráveis, que nem sequer entendem o que está acontecendo. É para essas pessoas que a Defensoria existe”, ressaltou.

Finalizando sua participação a Defensora geral parabenizou a emissora pelo novo passo. “A Rádio Pioneira sempre foi um sucesso. Pela grade, pelos profissionais, por tudo que tem a oferecer para o estado do Piauí. Tenho certeza que nessa nova fase o sucesso será absoluto”, afirmou Dra. Hildeth Evangelista.