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Defensora Pública Geral participa da abertura de mais uma edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa

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Publicado em 14, agosto de 2018 às 16:39
Lançamento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça

Lançamento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e a Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE-PI, Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, participaram na última segunda-feira (13), do  lançamento da XI Semana Justiça Pela paz em Casa, ocorrido no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

O evento estende-se até esta terça-feira (14), com uma vasta programação que tem por finalidade estimular o debate sobre a importância da participação do Estado e da sociedade nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher, estimulando parcerias entre órgãos governamentais, ou entre estes e entidades não governamentais, nas áreas de Segurança Pública, Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho e Habitação, para a efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher, conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 15 do CNJ.

Nesta edição a Semana, que acontece de 20 a 24 de agosto,  terá como tema ” O trabalho em Rede no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado do Piauí”. A previsão do tribunal de Justiça é que mais de 300 audiências preliminares e de instruções e julgamentos sejam realizadas no Fórum Central e também no SESC Ilhotas, onde será montada uma estrutura para receber Juízes, Defensores Públicos, Promotores e Advogados, bem como as partes.

Durante a abertura o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José James Pereira, que Coordena a Semana, ressaltou a importância da ação. “O enfrentamento à violência doméstica é da maior prioridade para o Poder Judiciário. Temos que ter toda a atenção para esse tipo de violência que é intolerável. Empreendendo esse esforço concentrado buscamos retirar da sociedade esse sentimento de impunidade”, destacou.

Dra. Lia Medeiros na abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Dra. Lia Medeiros na abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa

A Coordenadora do Núcleo da Mulher, Dra Lia Medeiros, que na oportunidade integrou a mesa redonda “Ações de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Desenvolvidas Por Instituições  Judiciárias Piauienses”, destacou a realização dos debates. “Acredito que eventos como esse devem ser o principal  foco da Semana da Justiça pela Paz em Casa, momento em que  as instituições,  que no dia-a-dia lidam com a matéria e conduzem os processos, se reúnem  para discutir e reconhecer os avanços alcançados , mas também para identificar as falhas, o que precisamos melhorar para que possamos construir uma justiça mais efetiva no que se refere a resposta que a mulher em situação de violência aguarda. Como sempre gostamos de ressaltar, temos que pensar não somente na Semana, esse esforço concentrado de audiências, mas sim fazer uma reflexão geral da situação do próprio Juizado, buscando fortalecer e chamar a atenção que precisa ter apoio e estrutura o ano inteiro. Embora tenhamos algumas restrições, sempre somos parceiros da Semana e damos nossa contribuição, mas sempre com olhar crítico, procurando fazer algo melhor do que foi feito nas edições anteriores”, disse.

A Defensora  Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, considera que a Semana da Justiça Pela Paz em Casa tem sido, a cada edição, de importância relevante para o combate à questão da violência contra a mulher. “A Defensoria tem sempre contribuído para a realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa, por entender o seu papel nessa luta contra a violência doméstica, responsável por desestruturar  muitas famílias, assim como por em risco a vida de inúmeras mulheres. Realizamos inclusive um trabalho paralelo preventivo,  de extrema importância, especialmente por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, buscando sensibilizar  sobre o tema, assim como, durante todos os dias do ano, atuamos diretamente nas causas e consequências desse mal que precisa ser  banido da sociedade”, afirma Dra.  Hildeth Evangelista.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o Dia da Mulher;  em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha  e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.