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Defensora Pública Geral participa de Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do Matopiba

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Publicado em 06, dezembro de 2018 às 17:57
Dra. Hildeth Evangelista e demais autoridades na abertura do Fórum

Dra. Hildeth Evangelista e demais autoridades na abertura do Fórum

Com a presença do Governador Wellington Dias, a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí , Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, acompanhada da Chefe de Gabinete da Defensoria Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, participou na manhã desta quinta-feira (06) da abertura do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do Matopiba. A solenidade foi realizada no auditório do Fórum Cível e Criminal de Teresina e contou com a presença de representantes das Corregedorias dos Estados do Maranhão, Tocantins e Bahia, do Banco Mundial e de vários órgãos e instituições que trabalham com a questão da regularização fundiária no Piauí.

Ao abrir os trabalhos, o Corregedor-Geral de Justiça do TJ/PI, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio destacou o objetivo do evento. “A Corregedoria Geral de Justiça encampou essa ideia e convidamos os colegas da região do Matopiba para hoje realizarmos este Fórum, cujo objetivo é fornecer ao Estado e municípios toda a ferramenta necessária para que possam regularizar, de forma fundamentada em lei, as terras, o que trará segurança jurídica para os posseiros e resultará em desenvolvimento econômico para o Estado”, disse o Corregedor.

Dra. Hildeth Evangelista e Governador Wellington Dias durante o evento

Evento reuniu autoridades no auditório do Fórum

O Governador Wellington Dias parabenizou ao Tribunal de Justiça pela iniciativa e destacou os avanços que a regularização fundiária trará para os Estados. “Quero  parabenizar a iniciativa do Tribunal, por meio do seu Presidente, Desembargador Erivan Lopes e, destacadamente, ao Desembargador Ricardo Gentil, que teve esse olhar para essa região do Brasil, que é a Matpooiba. Aquilo que precisamos no Piauí, precisamos também para o Maranhão, Tocantins e a Bahia. Já conversei com os governadores desses Estados a respeito. Vamos estar junto com o Judiciário, tratando de alternativas para a regularização da propriedade da terra. O que é terra pública, federal, estadual, municipal. O que é terra privada, de pessoa física ou jurídica. Aonde precisamos dar solução que dependa do Judiciário ou do Administrativo ou ainda o que temos que  atualizar na legislação para facilitar. O objetivo é que a propriedade, tirando a parte reservada para a preservação ambiental, seja pública ou privada, possa também ter uma  política de desenvolvimento. A partir da regularização fundiária é possível assegurar investimentos, programas na área da agricultura e da indústria. Acredito que é um passo importante não apenas para o Piauí, para o Matopiba, mas para o Brasil”, afirmou o Governador.

“Discutir a regularização fundiária em um Fórum que reúne estados com características semelhantes é certamente um significativo passo. Tratada com seriedade a  regularização fundiária representa o resgate da cidadania, respaldado na garantias constitucionais, para inúmeras famílias que hoje necessitam dessa medida para que possam desenvolver a produção, garantindo não apenas a própria subsistência mas também  a possibilidade de crescimento econômico a partir da comercialização de seus produtos, tendo ainda assegurado legalmente o direito a terra para moradia. A Defensoria Pública vê na regularização fundiária uma forma concreta de garantir justiça social com desenvolvimento”, afirma Dra. Hildeth Evangelista.