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Defensora Pública integrou reunião da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, realizada em Santa Catarina

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Publicado em 04, julho de 2022 às 12:31

Reunião 1
A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, participou na última sexta-feira (1), da primeira reunião de 2022 da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. O encontro foi realizado na estrutura da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis, com a presença de Defensoras Públicas dos Direitos das Mulheres de 16 Estados, oportunidade na qual compartilharam suas experiências e aprovaram enunciados com diretrizes para a atuação na defesa dos direitos das mulheres.

A referida comissão, instituída pelo Colegiado Pleno do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), tem como objetivo a promoção de debates para estudo de matéria específica, com objetivo de congregar Defensoras e Defensores Públicos em atuação na área temática, visando a troca de experiências, o aprimoramento profissional e o fortalecimento da atuação institucional, buscando a formalização de projetos e a elaboração de propostas de atuação.

Entre os pontos de pauta, a discussão de estratégias para superar as barreiras que as mulheres em situação de violência de gênero enfrentam para acessar a justiça, e ainda, para evitar retrocessos nos direitos sexuais e reprodutivos, bem como a revisão dos enunciados da comissão e proposição de novos, adaptação do nome da comissão, deliberação sobre a composição da próxima coordenação, troca de experiências exitosas e de dificuldades vivenciadas pelos diversos Núcleos de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

A Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE/PI, Lia Medeiros do Carmo Ivo, avalia como positiva a realização da reunião.Moldura lateral lado esquerdo

“O encontro foi bastante produtivo. Debatemos diversos assuntos relacionados a área da mulher, especialmente o problema atual de ameaças a vários direitos sexuais e reprodutivos que as mulheres estão sofrendo.[…] Também fizemos uma adaptação no nome da comissão, que passou a se chamar Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, já entendendo que as mulheres são plurais. Existem uma série de interseccionalidades e condições que têm que ser ponderadas, então não existe só um modelo de mulher. Foi uma reunião muito profícua, e que esperamos que, na prática, possamos colher muitos frutos”, afirmou.

A Defensora Pública também destaca as tratativas sobre as alterações nos enunciados da Comissão, assim como a criação de novos. As propostas agora seguem para aprovação pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), como explica: “Conversamos para alinhar os posicionamentos dos NUDEMS estaduais e também fizemos um trabalho muito importante de revisão e retificação dos enunciados, que já haviam sido feitos pela comissão desde a sua criação, assim como a revogação de alguns que não faziam mais sentido na atualidade, além de aprovarmos enunciados novos que deverão ser submetidos ao CONDEGE. Esses novos enunciados poderão orientar, não só as defensoras e defensores públicos que atuam nos Nudems, mas também a todos os defensores e defensoras públicas que de alguma forma atuam em defesa da mulher, nas suas comarcas, nas suas regionais, mesmo nos locais em que não tem núcleos especializados.