A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) irá sediar, dias 11 e 12 do próximo mês de abril, o curso “Noções Básicas sobre Execução Penal”, que será ministrado pela Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque de Brito, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional.
O curso é destinado a membros do Conselho da Comunidade de Teresina e da Pastoral Carcerária, bem como a estagiários e colaboradores da Defensoria Pública. Os Defensores Públicos que tenham interesse em contribuir com as discussões também estão convidados a se fazerem presentes.Os interessados em participar poderão fazer a inscrição, que é gratuita, por meio do site da Defensoria Pública www.defensoria.pi.def.br.
Dra. Irani Albuquerque de Brito é membro do Conselho da Comunidade de Teresina, tendo sido nele empossada em dezembro de 2018. O Conselho é Considerado de extrema relevância na intermediação entre o Sistema Prisional e a sociedade, tendo entre suas competências cuidar das pessoas egressas das Unidades Prisionais, buscando sua reinserção na sociedade.
Dra. Irani Albuquerque explica o curso será ministrado em um linguajar simples e específico para que os participantes, que não são operadores do Direito, possam se inteirar da melhor maneira de tratar com as pessoas a quem atenderão. “Vamos fornecer capacitação tanto para o Conselho, como para os membros da Pastoral Carcerária, que lidam diretamente com essas pessoas em situação de privação de liberdade ou cumpridoras de pena de alguma outra forma, para que elas tenham mais qualidade no atendimento, possam entender melhor o linguajar utilizado dentro dos presídios e com isso possam repassar informações e orientações com mais qualidade. O curso também é destinado aos estagiários e colaboradores da Defensoria que atuam dentro do Sistema Prisional”, explica a Defensora.
“Este curso a ser ministrado pela Dra. Irani Brito, visa atender uma demanda do Conselho da Comunidade, no qual a Defensoria tem assento e é de extrema relevância, porque ela vai dar as orientações jurídicas para que a atuação do Conselho possa ser mais efetiva. Inclusive entendendo como tratar o Sistema de Justiça como um todo, a parte da execução penal, do cumprimento da pena. Dra. Irani irá trazer novas inovações legislativas, tratar a respeito da progressão de regime e, como também iniciaram diversos estagiários nos quadros da Defensoria, ela resolveu estender esse curso aos assessores que tenham interesse e aos estagiários que façam parte do nosso corpo funcional, o que é de extrema valia e só agrega valor para a nossa Instituição, porque trata de temáticas relevantes,atuais e extremamente importantes na execução das nossas funções”, afirma Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria.