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Defensoras e Defensores Públicos assistem apresentação sobre implantação de atos judiciais por videoconferência

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Publicado em 24, setembro de 2018 às 21:37
Apresentação videoconferências no auditório da Casa de Núcleos

Dra.  Hildeth Evangelista fala no início da apresentação das videoconferências

Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí participaram na última sexta-feira (21), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), de uma apresentação sobre as videoconferências que estão sendo implantadas em todo o Estado do Piauí pelo Tribunal de Justiça, objetivando a realização dos julgamentos e audiências, sem que haja a necessidade de deslocamento dos atores envolvidos no processo para as Comarcas onde são realizados, nos casos previstos em Lei. A apresentação foi feita  por Leandro Rodrigues Sampaio e Gleydson Vilanova, respectivamente Consultor Jurídico e Coordenador de Planejamento e Modernização da Corregedoria do TJ/PI.

Ao apresentar os dois palestrantes, a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, destacou a relevância do momento, por oportunizar conhecer melhor uma ferramenta que deverá ser utilizada por todos os operadores do Sistema de Justiça. “Queremos agradecer a disponibilidade de vocês estarem aqui conosco nesta tarde, para esclarecer dúvidas e destacar a forma como deve ser utilizada essa nova ferramenta. Com toda certeza será um momento de enriquecimento, que resultará em benefícios ao atendimento que prestamos aos nossos assistidos”, afirmou Dra. Hildeth Evangelista.

O Coordenador de Planejamento e Modernização da Corregedoria, Gleydson Vilanova, destacou os benefícios que as videoconferências trarão.  “A Corregedoria está com esse projeto,  que chamamos de atos judiciais por videoconferência, porque traz junto várias aplicações. Pode ser usado para fazer audiências sem que você tenha necessidade de locomover a pessoa que deve ser ouvida até uma Comarca, tem a questão da segurança, da redução dos custos, da agilidade. Tem uma economia de tempo. Já estudamos qual seria a melhor ferramenta e vamos utilizar o skype.  A Corregedoria fez aquisição de licenças e a instalação em todas as unidades do interior  e estamos agora nessa fase de divulgação e sensibilização com os diversos órgãos envolvidos”, disse.

“A Corregedoria entende que a Defensoria Pública é uma parceira muito importante na difusão desse Provimento, que trata sobre os atos judiciais que podem ser feitos por videoconferência. A ideia é exatamente racionalizar recursos. Entendemos que a realidade da Justiça Criminal do Piauí precisa melhorar bastante e grande parte desse avanço depende da realização de audiências. Esse projeto vem exatamente para viabilizar que essas audiências possam ocorrer, independente da presença física das partes. Como o Estado é muito grande, e tanto a Defensoria Pública, como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público têm dificuldade de manter os atores do processo no mesmo local, a ideia viabilizar que o Defensor Público, o Juiz e o Promotor possam participar da audiência, mesmo estando em locais diferentes. É por essa razão que o Tribunal de Justiça está investindo nessa ferramenta e já normatizou com Provimento, para garantir que esses atos possam ocorrer”, complementou Leandro Rodrigues Sampaio.

Ao final da apresentação os Defensores e Defensoras presentes expuseram suas dúvidas quanto a utilização da ferramenta, obtendo os devidos esclarecimentos por parte dos profissionais da Corregedoria do TJ/PI.

Após o momento com os profissionais do TJ/PI, os Defensores reuniram-se para discutirem as implicações da videoconferência no âmbito da Defensoria Pública, oportunidade em que foram definidos encaminhamentos a serem apresentados pela Defensora Pública Geral ao Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça, Dr. Ricardo Gentil Eulálio, solicitando alterações no Provimento Nº 10/2018, do TJ/PI.