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Defensoras Populares são capacitadas em Garantias de Direitos Penais Básicas de Cidadãos e Cidadãs

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Publicado em 21, novembro de 2021 às 13:50

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Com significativa participação aconteceu neste sábado o IX Módulo do Curso Defensoras Populares, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. O tema abordado foi “Garantias de Direitos Penais Básicas de Cidadãos e Cidadãs”, tendo como facilitadoras as Defensoras Públicas Irani Albuquerque Brito e Viviane Pinheiro Pires Setúbal, respectivamente Diretora Criminal e Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria.

Os módulos acontecem sempre aos sábados à tarde por meio da Plataforma Zoom. O Curso é fruto do Projeto Defensoras Populares, realizado pela Defensoria no Piauí por iniciativa da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, também conta em seu desenvolvimento com as Defensorias Públicas Lia Medeiros do Carmo Ivo e Verônica Acioly de Vasconcelos, do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina.

“Abordamos as garantias do cidadão e cidadã dentro do processo penal, repassando noções gerais, as audiências de custódia , pacote anticrime, tudo que diz respeito as garantias, com enfoque especial em relação a mulher. Essa é a segunda vez que participo e estou muito feliz em poder contribuir com a formação dessas mulheres, que irão  reproduzir os conhecimentos e exigir a observância desses direitos e dessas garantias”, afirmou a Diretora Criminal da DPE-PI,  Irani Brito.

A coordenadora do Sistema Prisional, Viviane Setúbal, também afirmou ser uma satisfação participar do Curso como facilitadora. “È um grande prazer  contribuir com a minha Instituição  e com a sociedade piauiense na educação em direitos, e o Projeto Defensoras Populares tem essa finalidade de levar conhecimento à população, é um prazer enorme poder participar, conhecer novas alunas, contribuir com Carla, Lia e Verônica. É também uma oportunidade de conhecimento, de novas experiências,  porque acabamos  conhecendo  novas pessoas, novas realidades.Enfim, é emocionante fazer parte desse Projeto porque contribuímos com a educação dessas mulheres para se empoderarem, obterem conhecimento e autodomínio”, disse.

O décimo e último Módulo do Curso em 2021 acontecerá  no dia 27 do corrente mês, tendo como tema “Solução extrajudicial de conflitos: capacitando mulheres para a conciliação e mediação de conflitos”. A facilitadora será a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso, titular da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba.